Enfermeiros e técnicos de enfermagem de maternidades públicas de Goiânia paralisam atividades

Profissionais da enfermagem paralisaram atividades em três maternidades públicas de Goiânia. Enfermeiros e técnicos que trabalham nas unidades Célia Câmara, Dona Iris e Nascer Cidadão iniciaram a mobilização nesta segunda-feira (9).

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg), Roberta Rios, explicou que o movimento foi motivado por atrasos salariais. Segundo ela, os profissionais não receberam o pagamento referente ao mês de novembro, o 13º salário e o terço de férias.

A paralisação segue os critérios previstos na legislação, com 30% dos atendimentos de urgência e emergência mantidos. A mobilização foi deliberada após reunião com a categoria.

Os trabalhadores afetados são, em sua maioria, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esses contratos representam a maior parte do quadro de pessoal nas unidades municipais de saúde.

Reivindicações apresentadas pelo sindicato:

1. Pagamento do salário de novembro de 2024.
2. Quitação da primeira parcela do 13º salário.
3. Adiantamento do terço de férias.

A greve acontece em dois turnos: pela manhã e à noite, com duração de seis horas cada. O movimento será mantido até quarta-feira (11), quando uma nova assembleia será realizada.

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Essa reunião está marcada para ocorrer em frente à Corregedoria da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), no Setor Sul. Além de discutir os rumos da paralisação, o encontro terá como pauta o apoio a uma enfermeira e a um maqueiro detidos recentemente no Hospital e Maternidade Célia Câmara.

Notas da Fundahc e da SMS

A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão das maternidades, informou que enfrenta uma crise financeira prolongada. A entidade atribuiu as dificuldades à dependência de repasses municipais.

Segundo a Fundahc, aproximadamente 48% dos 1,5 mil colaboradores são enfermeiros ou técnicos de enfermagem. Isso representa um total de 733 profissionais. Outros 76 trabalhadores são diretamente vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A Fundahc reforçou que os repasses estão atrasados, o que afeta salários, 13º, férias e vale-alimentação. A entidade afirmou que busca regularizar a situação financeira o mais breve possível.

A SMS garantiu que os pagamentos seguirão acordos estabelecidos com o Ministério Público de Goiás (MP-GO). Uma nova reunião entre as partes está marcada para esta quarta-feira (11).

Prisão de profissionais

Na última sexta-feira (6), uma enfermeira e um maqueiro foram detidos enquanto trabalhavam na unidade Célia Câmara. O caso aconteceu durante um desentendimento com o marido de uma gestante.

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO) classificou o episódio como abuso de autoridade. Segundo a entidade, a confusão teve início quando o marido da paciente exigiu atendimento prioritário, apesar de ela ter um quadro menos grave.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o maqueiro foi contido por policiais. Ele foi algemado após resistir à abordagem. A enfermeira, por sua vez, precisou assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometer a comparecer à audiência de custódia.

A Polícia Militar de Goiás afirmou que a ocorrência foi motivada por suposta omissão de socorro. O delegado responsável informou que o maqueiro foi autuado por resistência com lesão corporal.

Decisão judicial e intervenção na Saúde

Nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Goiás determinou uma intervenção estadual na área da saúde municipal. A medida foi solicitada pelo MP-GO e terá vigência até 31 de dezembro deste ano.

Uma equipe será designada para conduzir a transição da gestão para o próximo prefeito, que assume em 1º de janeiro de 2025.

Segundo o MP-GO, a intervenção busca garantir que serviços essenciais sejam mantidos. O órgão também pretende assegurar o uso adequado dos recursos públicos durante o período de crise.

Impacto nos atendimentos

Apesar da greve, a Fundahc acredita que a assistência aos pacientes não será totalmente comprometida. Isso ocorre porque parte do quadro já está reduzido desde agosto deste ano.

A fundação destacou a importância dos enfermeiros e técnicos para o funcionamento das unidades. Em nota, manifestou solidariedade aos profissionais e reconheceu o direito de greve, conforme estabelecido pela Lei nº 7.783/1989.

O cenário reflete um contexto de instabilidade administrativa e financeira, que afeta tanto trabalhadores quanto pacientes em Goiânia. A expectativa é que as tratativas avancem nas próximas reuniões e tragam soluções para os problemas relatados.