Vereadores devem votar taxa do lixo em definitivo nesta terça

Na manhã desta terça-feira (10), a saga da Taxa de Limpeza Pública (TLP) em Goiânia deve chegar a um fim com a possível aprovação do projeto de lei encaminhado pela prefeitura a pedido da equipe de transição. Com isso, a proposta caminha para uma semana segundo a aprovação do projeto em primeira fase na penúltima terça-feira (3). A proposta visa criar um tributo para custear o custo operacional da limpeza pública da Capital que engloba a coleta seletiva, triagem de recicláveis, compostagem de materiais orgânicos e o manejo do aterro sanitário de Goiânia.

Apesar disso, ainda era esperado por parlamentares da Câmara Municipal de Goiânia que o presidente da Casa. Romário Policarpo (PRD) fosse pautar o projeto para a segunda e última votação ainda na última quinta-feira (5). Contudo, devido a falta de votos mínimos necessários, a votação foi adiada para a próxima sessão ordinária que está marcada para este dia 10. Agora, os vereadores devem finalmente decidir se a cidade contará com um novo tributo que começa a ser cobrado ainda em 2025. 

Para a nova gestão da prefeitura liderada pelo prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil), vê uma chance de que o imposto possa ajudar a melhorar o desempenho de órgãos municipais como a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Também afirmou que ainda deve trabalhar no texto para garantir que o custo da proposta possa ser reduzido em 75% para o contribuinte. “Hoje, a Comurg custa quase R$ 100 milhões por mês. Na minha conta, não pode custar mais de R$ 30 milhões. Não tem como transferirmos essa ineficiência para o contribuinte”, afirmou em coletiva nesta última sexta-feira (6).

Oposição segue firme contra a proposta

Por outro lado, a oposição continua firme contra o adição da TLP para o ano de 2025. Uma das figuras líderes contra a criação do tributo, o vereador Fabrício Rosa (PT), afirmou ao O HOJE que atualmente a proposta não possui um objetivo ambientalista que sustente a cobrança. Segundo o parlamentar, o mesmo estaria de acordo com o texto caso tivesse um incentivo da diminuição da produção de lixo, ao qual não é o caso. “Essa taxa não vai nesse sentido [ambiental] e não há nenhum tipo de ferramenta de controle da quantidade de lixo produzido. A [proposta] basicamente se regulamenta a partir da área construída diferenciando as áreas residenciais, comerciais, industriais.”

Por causa disso, afirma que a articulação do projeto foi apressada devido a potencial recepção negativa diante da criação de um novo tributo. Sobre isso,  Rosa afirma ter feito mobilizações com a população que, de acordo com o parlamentar, não sabia do novo tributo. Inclusive, na última quarta fez um abaixo assinado contra o texto que atingiu mais de 6 mil assinaturas até agora. Por causa dessas alegações, o policial rodoviário federal planeja uma última mobilização nesta terça-feira na Câmara para se opor ao texto.  

Como deve ficar a taxa do lixo 

Com a aprovação do texto, o novo tributo da TLP, popularmente conhecido como “Taxa do Lixo” deve criar um novo tributo cobrado anualmente que deve variar de R$ 258 a 1.600 junto com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), caso Mabel não consiga diminuir o valor da taxa. O imposto será calculado com base no tamanho e no tipo de terreno construído. Além disso, está previsto um desconto de 10% caso o pagamento seja em apenas uma parcela.   

Em contrapartida, o Jornal O HOJE tentou entrar em contato com o vereador Ronilson Reis (Solidariedade), o relator da matéria da CFOE (Comissão de Finanças, Economia e Orçamento), para responder sobre as possíveis alegações. Contudo, não obteve uma resposta até o fechamento da matéria.