Sandro Mabel apresenta detalhes da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) e sua equipe mantém a macroestrutura administrativa atual e apresenta alterações pontuais para dinamizar políticas públicas que merecem desenvolvimento efetivo na capital. Mabel destaca que as mudanças são necessárias para implementar o modelo de gestão que planeja para a cidade. “São os passos iniciais para que Goiânia já receba o choque de gestão que teremos na administração”, diz. 

Mabel reforça que as mudanças foram pensadas para garantir a sustentabilidade da gestão com compromisso e responsabilidade. Com a reforma, Saúde, Educação, Governo, Procuradoria, Controladoria, Administração, Comunicação, Infraestrutura, Cultura e Meio Ambiente permanecem inalteradas do ponto de vista estrutural, recepcionando assim como os demais órgão o novo conceito de gestão administrativa e foco em resultados.

De acordo com o projeto, a Secretaria de Finanças reassume o conceito de Fazenda, em caráter mais amplo relacionado às diretrizes nacionais, assumindo a condução da política econômica municipal, e torna-se a Secretaria Municipal da Fazenda. A Secretaria de Mobilidade passa a se chamar Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito, a fim de ressignificar a gestão da mobilidade e trânsito da cidade em caráter técnico e operacional.

A Agência Municipal de Turismo Eventos E Lazer (Agetul) passará a ser Agência Municipal de Turismo e Evento – GoianiaTur. O intuito é alavancar o desenvolvimento turístico da cidade, com promoção de eventos, divulgação e geração de atrações diversas. A Secretaria de Esporte assumirá a atribuição pela condução da política de lazer integrado ao desenvolvimento esportivo na cidade, tornando-se a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

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Com a reforma, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) será integrado à estrutura da Procuradoria Geral do Município. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico assume novas atribuições e se tornará Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, focada na atração de empresas e políticas de fomento à economia local.

Mulheres

As Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, Direitos Humanos e Políticas Afirmativas e Desenvolvimento Humano e Social se fundem. A ideia é que atuem integradas para captação de recursos e unificação da gestão estratégica voltada ao desenvolvimento, proteção, atenção do cidadão, em conformidade com a política nacional e adequação ao Sistema Única de Assistência Social. 

Surge então a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, com o propósito fundamental de integração das ações, políticas sociais e principalmente aplicação de recursos a partir da Rede de Proteção às Mulheres, redução da vulnerabilidade social de toda população e atenção a população de baixa renda, redução das desigualdade, combate à fome, ao preconceito e violação de direitos fundamentais.

Administração

A atual Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec) assume papel fundamental, sendo responsável por elevar a integração sistêmica, modernizar processos e torna-se Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital. As atribuições e condução de atos administrativos, formulação de procedimentos, leis e normativos devido a sua relevância estratégica e necessidade de autonomia administrativa passam a ser integradas como órgão da administração direta tornando-se a Secretaria Municipal da Casa Civil. 

As Relações Institucionais serão reformuladas assumindo as funções de articulação institucional com os mais variados tipos de entidades e esferas de governo, focados na captação de recursos e investimentos, a fim da promoção e desenvolvimento de projetos especiais e emendas parlamentares, passando a ser a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação.

Estratégia

O Escritório de Prioridades Estratégicas se reformula e torna-se Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias, responsável pela política de gestão administrativa dos equipamentos especiais, atração de investimento, redução de custos com a máquina e reformulação de políticas de administração, concessões e parcerias públicas privadas da cidade.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação será reconfigurada visando a melhor aplicação das políticas públicas de Habitação, Planejamento Urbano, Licenciamento e Fiscalização. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico retoma o enfoque no desenvolvimento urbano e gestão estratégica da cidade integrados às demais políticas públicas. 

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fortalece a retomada da política habitacional e promoção da moradia na cidade e a Secretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização se estabelece como um modelo inovador de gestão e centralização dos procedimentos de licenciamento a fim de promover a desburocratização e aplicação do controle das atividades, construções e uso dos espaços públicos.