Câmara aprova punição mais severa para crimes contra idosos
Projeto segue para análise do Senado após aprovação dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 7.769/2017, que classifica o assassinato de idosos, por sua condição, como crime hediondo.
Chamado de gerontocídio, o crime também será considerado homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, a pena para homicídio simples varia de 6 a 20 anos.
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De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) e com substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o texto prevê aumento de 1/3 na pena se o crime for cometido por familiares, pessoas próximas ou em situações de convivência doméstica ou hospitalidade. O projeto agora segue para análise do Senado.