terça-feira, 27 de outubro de 2026
Proteção ao idoso

Câmara aprova punição mais severa para crimes contra idosos

Projeto segue para análise do Senado após aprovação dos deputados

Davih Lacerdapor em
Câmara
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 7.769/2017, que classifica o assassinato de idosos, por sua condição, como crime hediondo.

Chamado de gerontocídio, o crime também será considerado homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, a pena para homicídio simples varia de 6 a 20 anos.

Leia também: Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) e com substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o texto prevê aumento de 1/3 na pena se o crime for cometido por familiares, pessoas próximas ou em situações de convivência doméstica ou hospitalidade. O projeto agora segue para análise do Senado.

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Tags:
assassinato de idosos câmara dos deputados gerontocídio pena punição

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