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sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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pedido negado

STF rejeita pedido de afastamento de Alexandre de Moraes em investigação sobre tentativa de golpe

STF mantém Alexandre de Moraes no inquérito sobre golpe

Postado em 13 de dezembro de 2024 por Vinicius Lima
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Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar relator | Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (13), um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que não há justificativas para o impedimento de Moraes, afirmando que os crimes investigados não têm uma vítima específica, mas afetam todo o país. O voto de Barroso foi acompanhado por oito ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Nunes Marques.

O único a divergir foi André Mendonça, que considerou os argumentos da defesa de Bolsonaro procedentes. Segundo ele, o fato de Moraes ser alvo de monitoramento e de planos de violência por parte dos investigados demonstra um interesse direto no caso, o que justificaria seu impedimento. Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de participar da votação.

Esse já é o segundo pedido de afastamento negado pelo STF. Em fevereiro, Barroso rejeitou uma solicitação semelhante, também por falta de argumentos consistentes da defesa de Bolsonaro.

O inquérito apura denúncias de monitoramento de Moraes e planos para ações violentas contra autoridades, incluindo o ministro e o presidente Lula. A investigação sugere que os atos faziam parte de um esquema golpista em 2022.

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