Relatório de Damares aponta falhas em dados e propõe melhorias para busca de desaparecidos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a falta de padronização e a subnotificação nos registros de desaparecidos no Brasil em um relatório entregue nesta terça-feira (17) à Comissão de Segurança Pública do Senado. O documento avalia políticas de busca de pessoas desaparecidas e propõe mudanças para melhorar os processos de registro e investigação.

Segundo o último Mapa de Segurança Pública (2024, com ano-base 2023), o Brasil teve 82.287 casos de desaparecimentos, média de 225 por dia. Apesar desses números alarmantes, a coleta de dados ainda é desorganizada.

Damares coordenou investigações no Distrito Federal, Pará e Santa Catarina, onde observou diferenças marcantes. No Pará, apenas 12% dos desaparecidos entre 2015 e 2023 foram localizados. Já em Santa Catarina, a taxa de localização chega a 95% ao ano. O Distrito Federal, embora tenha a maior taxa de desaparecimentos do país (92 casos por mil habitantes), é referência em localização, com 85% dos casos resolvidos.

Para enfrentar o problema, o relatório sugere a padronização de dados desde o Boletim de Ocorrência, o uso da nova Carteira de Identidade Nacional, e protocolos específicos de investigação com base no perfil do desaparecido. Além disso, Damares propõe classificar desaparecimentos em três categorias (voluntário, involuntário e forçado) e transformar o desaparecimento forçado em crime hediondo.