O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas de aula. A medida, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mantém a versão aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, sem alterações.

A proposta proíbe que estudantes utilizem aparelhos eletrônicos durante as aulas, exceto quando forem necessários para atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores. Além disso, o texto permite o uso desses dispositivos para garantir acessibilidade, atender condições de saúde ou assegurar direitos fundamentais dos alunos.

O projeto foi votado em regime de urgência, visando à implementação da medida já em 2025. O relator Alessandro Vieira reforçou a necessidade de tempo para que escolas e redes de ensino se preparem. “É fundamental que diretores, professores e secretarias tenham condições de iniciar o próximo ciclo letivo com organização e qualidade. Este é um passo importante para resgatar a autoridade dos professores e melhorar o aprendizado dos nossos jovens”, afirmou Vieira no plenário.

O governo federal e estados como Rio de Janeiro e São Paulo já defendem iniciativas semelhantes. No Rio, um decreto municipal assinado em fevereiro pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proibiu o uso de celulares em escolas públicas, inclusive durante intervalos e recreios. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou em dezembro uma lei que estende a proibição a todas as escolas do estado.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.