O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), anunciou a revogação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), durante sua cerimônia de posse para o segundo mandato, na última quarta-feira (1º/1). A decisão veio pouco mais de um mês após a sanção da lei que criou a taxa. O prefeito afirmou que a medida foi tomada após ouvir críticas de moradores, embora a cobrança fosse direcionada exclusivamente aos turistas.

Prefeito de Caldas Novas revoga Taxa de Preservação Ambiental após críticas

“Pressentimos que a população de Caldas Novas não gostou, apesar de o cidadão de Caldas não pagar”, declarou Marra. “E precisamos ter humildade. Eu governo com o povo, com a maioria, com a democracia. Nesse momento, estou revogando a taxa do turismo.”

A Taxa de Preservação Ambiental foi criada em novembro de 2024. O objetivo era arrecadar recursos para mitigar os impactos causados pela intensa movimentação turística na cidade, conhecida por suas águas termais e por ser um dos destinos turísticos mais procurados do Centro-Oeste.

De acordo com a legislação sancionada em 2024, a taxa era cobrada de turistas ao entrarem no município e variava de acordo com o tipo de veículo utilizado. Carros de passeio pagariam R$ 36,50 por entrada. Motocicletas teriam uma tarifa de R$ 4,50. Já ônibus de excursão enfrentariam a maior cobrança, com um valor de R$ 183 por veículo.

Os valores arrecadados seriam destinados à manutenção da infraestrutura pública e a projetos ambientais. A intenção era reduzir os danos provocados pela superlotação e assegurar que a cidade continuasse sendo um destino sustentável.

Mesmo sem serem diretamente afetados pela cobrança, os moradores da cidade se mostraram contrários à medida. Kleber Marra explicou que a insatisfação local foi decisiva para a revogação da taxa, enfatizando a importância do turismo para a economia da região. “Como uma das primeiras ações deste novo mandato, anunciei a revogação da taxa de turismo. Essa decisão reflete nosso compromisso com o fortalecimento da economia local, com o incentivo ao setor turístico e com a garantia de que Caldas Novas continue sendo um destino atrativo.”

Caldas Novas recebe milhares de visitantes anualmente, com o turismo sendo uma das principais fontes de renda do município. A cobrança da TPA havia gerado debates sobre a possível redução do fluxo de turistas e, consequentemente, prejuízos a comerciantes e prestadores de serviços locais.

O prefeito Marra ressaltou que a decisão de revogar a taxa de turismo foi motivada pela necessidade de preservar a competitividade da cidade enquanto destino turístico, especialmente em um momento em que a cidade busca se afirmar como um polo de atratividade no cenário nacional e internacional. Segundo o prefeito, a medida foi adotada com o intuito de não desestimular a visitação, fator essencial para o desenvolvimento econômico local.

Marra, porém, afirmou que o governo municipal não deixará de buscar alternativas para o equilíbrio entre o crescimento do setor turístico e a preservação dos recursos naturais, destacando a importância de um desenvolvimento sustentável. Ele salientou que a cidade, como destino turístico de grande potencial, precisa ser capaz de oferecer uma experiência única aos visitantes, ao mesmo tempo em que preserva seu patrimônio ambiental e cultural. Para tanto, o planejamento de políticas públicas será focado na integração de medidas de conservação com iniciativas que incentivem o turismo de forma responsável.

O prefeito também destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana, que, segundo ele, são fundamentais para garantir que os visitantes possam desfrutar da cidade com conforto e segurança. A modernização de espaços públicos, o aprimoramento do transporte coletivo e o aumento da oferta de serviços de qualidade são algumas das ações prioritárias da administração. Ele garantiu que, ao longo de sua gestão, continuará a buscar soluções inovadoras para viabilizar esse equilíbrio, sempre atento às necessidades da população local e ao impacto ambiental.

A revogação da TPA foi bem recebida por setores ligados ao turismo. Empresários locais argumentaram que a taxa poderia desestimular visitantes, especialmente em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia.

A Prefeitura ainda não detalhou como pretende compensar os recursos que seriam obtidos pela TPA. Segundo Kleber Marra, o foco será em medidas que promovam o turismo sustentável e ampliem as receitas municipais sem onerar diretamente os visitantes.