Lula rejeita mais pedidos de acesso à informação que Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou mais pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) do que a gestão de Jair Bolsonaro (PL), considerando os dois primeiros anos. Em 2023 e 2024, 7,9% das solicitações foram rejeitadas, enquanto entre 2019 e 2020 a taxa foi de 7,7%. 

O dado acumulado no governo Lula foi impulsionado pelas negativas registradas em 2024, quando 8,2% dos pedidos foram recusados. No ano anterior, o índice foi de 7,7%, igualando-se ao percentual do primeiro ano da gestão Bolsonaro. 

A Controladoria Geral da União (CGU) atribuiu parte desse aumento a solicitações feitas ao Inep, que pediam acesso a boletins de desempenho de candidatos do Enem. Esses boletins, por conterem dados pessoais, só podem ser fornecidos ao próprio aluno mediante comprovação de identidade. A restrição, embora legal, contribuiu para a elevação das taxas de rejeição.

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Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula criticou duramente a falta de transparência da gestão Bolsonaro. Em maio de 2023, já como presidente, Lula prometeu reverter a situação com a atualização da lei e de decretos que a regulamentam, assegurando que o governo recuperaria a credibilidade da política de acesso à informação.

Parte significativa das negativas do biênio do Lula 3 foi justificada pelo fato de os documentos solicitados conterem dados pessoais. Em 2023, houve 1.339 rejeições por esse motivo. Em 2024, 1.901. Um aumento de 42%.