STF bate recorde de pedidos para afastar relator de processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve, em 2024, um recorde das arguições de impedimento, ação que visa retirar um magistrado da relatoria de um processo. Neste ano, 107 pedidos de mudança de relator foram registrados – mais do que em toda a história da Corte federal. 

Entre os anos de 2007 e 2022, apenas 63 ações de arguição de impedimento foram apresentadas no Supremo. O ministro Alexandre de Moraes foi o principal alvo das ações deste ano. Dos 107 pedidos, 103 foram contra Moraes – o que representa 96% das ações. 

Dos 103 pedidos contra o ministro do STF, 101 já foram recusados, incluindo uma solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual Moraes sempre manteve uma relação conflituosa. Além disso, a maioria dos pedidos de arguição de impedimento foram apresentados por réus dos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. 

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O outro ministro alvo dos quatro pedidos de impedimento é Flávio Dino. Entre os pedidos contra o magistrado está um protocolado pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido nas redes sociais como Monark. 

Ademais, vale ressaltar que, até hoje, não houve nenhuma decisão favorável em uma arguição de impedimento. Os pedidos são analisados inicialmente pelo presidente da Suprema Corte – atualmente presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Caso haja recurso, a medida será julgada pelo plenário do STF, com exceção, claro, do ministro alvo do pedido de impedimento.