Situação financeira delicada pode levar Vilela decretar calamidade

Em meio a crise financeira vivida pelos municípios brasileiros, os novos prefeitos das cidades goianas articulam mudanças para melhoria fiscal. Em Aparecida de Goiânia, o prefeito Leandro Vilela (MDB) revelou que as contas públicas da Prefeitura foram entregues a sua gestão em uma situação delicada. 

Cidades conurbadas, Aparecida e Goiânia compartilham mais do que um único espaço urbano. A capital também enfrenta dificuldades financeiras e o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) já decretou calamidade nas finanças. A cidade administrativa aparenta ir pelo mesmo caminho.

Em contato com a reportagem do jornal O Hoje, a assessoria de Vilela revelou que a possibilidade ainda está sendo discutida e não existe previsão para quando tais movimentações vão acontecer. “Ainda estão sendo levantados todos os contratos”, disse a assessoria do prefeito. Na última sexta-feira (10), em reunião com os vereadores eleitos, Vilela revelou que as dívidas de Aparecida estão acima de R$ 400 milhões. 

Além disso, o prefeito afirmou que o dinheiro em caixa no Paço aparecidense é de R$ 9 milhões. “Não imaginava que a situação fosse tão crítica”, disse o prefeito em entrevista recente à Rádio Bandeirantes. Segundo o chefe do Executivo da cidade administrativa, os salários de dezembro dos servidores públicos, que somam R$ 60 milhões, estão em atraso, fora outras pendências financeiras, como rescisões contratuais no valor de R$ 40 milhões e dívidas com prestadores de serviços, incluindo a coleta de lixo e o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP).

O gestor de Aparecida assegurou que as economias da Prefeitura irão acontecer via contingenciamento de no mínimo 30% em novas contratações. Para isso, a equipe econômica e o prefeito trabalham na revisão de todos os contratos para evitar novos gastos e desperdícios. A prioridade será manter em dia os compromissos da atual gestão. 

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Outras ações previstas são o corte de 40% nos cargos comissionados, a redução do consumo de água e energia nos prédios públicos e a renegociação de dívidas com fornecedores, buscando parcelamentos viáveis.

A justificativa da antiga gestão, do ex-prefeito Vilmar Mariano (UB), foi que ao deixar a prefeitura, optaram por pagar fornecedores em vez de quitar os salários dos servidores do próprio Paço. O montante totalizou R$ 135 mil, equivalente a duas folhas de pagamento.

O equilíbrio das contas públicas de Aparecida tem sido o objetivo da gestão de Vilela nesse começo de mandato. O prefeito já trabalhava, antes de assumir a Prefeitura, em busca de recursos em Brasília. Entre idas e vindas da capital federal, Vilela conseguiu, em articulação junto ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, um empréstimo de 120 milhões de dólares para as obras da cidade. 

Além disso, em negociações com Bruno Peixoto (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e outros deputados estaduais, Leandro angariou R$ 20 milhões em emendas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nos primeiros meses de mandato.

Vale ressaltar que os decretos possuem prazo de validade e precisam passar pelo crivo dos parlamentares municipais e estaduais, para cumprir a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dá respaldo às ações estabelecidas no decreto. Caso Vilela opte pelo decreto de calamidade nas finanças de Aparecida, a medida será encaminhada para apreciação na Alego. (Especial para O Hoje)