O Brasil apresentou avanços significativos na redução do percentual de crianças e adolescentes que vivem abaixo da linha da pobreza monetária. De acordo com o estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023 , divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o índice caiu de 25,44% em 2017 para 19,14% em 2023. Isso significa que uma em cada cinco crianças e adolescentes vive atualmente em famílias com renda inferior a R$ 355 meses por pessoa, totalizando cerca de 9,8 milhões de jovens.

No mesmo período, a pobreza extrema também apresentou redução. Em 2023, 8,1% das crianças e adolescentes viviam com renda familiar per capita inferior a R$ 209 meses, equivalente a 4,2 milhões de pessoas.

Além da renda: uma análise multidimensional da pobreza

Além da renda, o estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),vai além da análise de renda, incluindo dimensões essenciais como educação, acesso à informação, saneamento básico, moradia, segurança alimentar, e proteção contra o trabalho infantil.

Segundo Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef ​​no Brasil, a pobreza multidimensional reflete a ausência de direitos básicos. “Quando uma criança não tem acesso a um ou mais direitos, dizemos que está em situação de pobreza multidimensional. É essencial considerar essas privações na formulação de políticas públicas”, afirma.

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Em 2023, 55,9% das crianças e adolescentes brasileiros enfrentaram algum tipo de privação em uma ou mais dimensões, representando 28,8 milhões de pessoas. Em 2017, esse número era de 34,3 milhões, ou 62,5%.

Melhor acesso aos direitos básicos

Entre os avanços destacados no estudo, a redução na falta de acesso a água potável foi de 6,8% para 5,4% entre 2017 e 2023. A proporção de crianças e adolescentes sem saneamento básico adequado caiu de 42,3% para 38 %. O acesso à informação também melhorou significativamente, com a porcentagem de jovens privados dessa dimensão caindo de 17,5% para 3,5%.

Outras melhorias incluem:

• Moradia: 13,2% estavam em situação confortável em 2017, percentual que caiu para 11,2% em 2023.
• Insegurança alimentar: Redução de 50,5% em 2018 para 36,9% em 2023.
• Educação: Privações caíram de 8,6% em 2017 para 7,8% em 2023.

Por outro lado, o trabalho infantil permanece um desafio, com taxas praticamente estáveis: 3,5% em 2017 e 3,4% em 2023, afetando 1,7 milhão de crianças e adolescentes.

Impacto das políticas públicas

A expansão de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foi fundamental para a redução da pobreza. O estudo destaca que, entre 2022 e 2023, o número de famílias beneficiadas cresceu de 17,9 milhões para 21,6 milhões, um aumento de 20%.

Em 2023, 4 milhões de crianças e adolescentes saíram da pobreza graças ao programa, contra 2,9 milhões em 2022. Segundo o Unicef, a continuidade e ampliação dessas iniciativas são cruciais para garantir os avanços alcançados.

Desigualdades ainda prevalecem

Apesar das melhorias gerais, as desigualdades raciais, regionais e geográficas continuam evidentes. Enquanto 45,2% das crianças brancas vivem em pobreza multidimensional, o percentual sobe para 63,6% entre as crianças negras.

Nas áreas rurais, 95,3% das crianças enfrentaram privações, contra 48,5% nas áreas urbanas. A falta de saneamento básico é o maior problema nas zonas rurais, afectando 92% dos jovens, enquanto nas áreas urbanas a taxa é de 28%.

Regionalmente, o Norte e o Nordeste concentram os maiores índices de privações, com destaque para o Piauí, onde 90,6% das crianças e adolescentes enfrentam alguma privação. No outro extremo, São Paulo apresenta o menor percentual, com 31,8%.

A urgência de priorizar a infância

Liliana Chopitea reforça a importância de políticas públicas focadas na infância para o desenvolvimento do país. “A pobreza na infância tem impactos de longo prazo, comprometendo não apenas o desenvolvimento individual, mas também o futuro econômico do Brasil. Garantir os direitos das crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta”, conclui.