Uma proposta que o governo analisa de reduzir a tarifa de importação de alimentos irritou a bancada ruralista no Congresso Nacional. Em Goiás, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) afirma que “medidas como essa só enfraquecem o setor que carrega o Brasil nas costas”.

Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse em anúncio que o governo federal estuda a isenção da tarifa, o que movimentou imediatamente membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Conforme apurado, a visão é que pequenos produtores poderão ser impactados com a concorrência. Além disso, pode não haver o barateamento esperado.

Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), “se as condições e custos de produção são semelhantes mundo afora, como pode um produto importado ser mais barato do que o nosso? É sinal que pagamos muitos impostos para produzir ou que os de fora têm subsídios”. 

Ele afirma, ainda, que O descontrole na inflação é que prejudica as famílias, não o produtor rural, ou seja, o produtor de alimentos. “Medidas sem debate e planejamento dificilmente alcançam os resultados esperados.”

Oferta

Entre os argumentos do governo está que o Brasil não tem oferta suficiente. Marussa nega. “Não temos e não teremos desabastecimento alimentar. Os alimentos brasileiros são conhecidos mundialmente e medidas como essa só enfraquecem o setor que carrega o Brasil nas costas.”

“O governo está perdido e quer jogar a conta no agro”, reforçou a defesa dos produtores rurais e segurança alimentar dos brasileiros. “Fomos surpreendidos com a intenção do governo de isentar impostos na importação de alimentos. Não somos contra alimentos mais baratos, mas essa medida desrespeita os produtores que já enfrentam alto custo, além de muitas contas em cima da gente.”

Ainda segundo ela, enquanto o agronegócio garante emprego e alimento para o Brasil e para o mundo, o governo prefere “isentar a entrada de alimentos estrangeiros, prejudicando quem produz aqui”. Ela classifica a medida como falta de gestão e estratégia, além de dizer se tratar de uma tentativa de “solução milagrosa”.

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Na última sexta-feira (24), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo analisava a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que estivessem mais baratos no exterior que no País. Para ele, facilitando que estes fossem importados, haveria aumento na oferta e queda nos preços. 

“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando. E vão ajudar a abaixar o preço do produto interno”, disse.

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E ainda: “Quero reafirmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização. Ele até brincou: não terá fiscal do Lula nos supermercados, nas feiras. Não terá rede estatal de supermercados, de lojas. Isso sequer foi apresentado nesta ou em qualquer outra reunião.”

Economista

Para a economista Andréia Magalhães de Oliveira, que também é administradora e doutora em Ciências da Informação, essas medidas só funcionarão com efetividade se impactarem o valor direto de um produto final. “Produto esse que a grande massa da sociedade consuma. Diante do clima destemperado que estamos vivendo e vivemos no 2024 e, somado a isso, as pragas que impactaram algumas lavouras, não vejo muito mudança.”

Ela continua: “Tem também que o produtor brasileiro, dentro da sua perspectiva, prefere vender as commodities em moeda internacional, porque lucra mais e, portanto, nós consumidores internos ficamos com menor quantidade de alimentos e pagamos mais caro. Além disso, existem insumos que para a produção agrícola são importados. Sendo assim, pagamos mais caro quando o alimento chega à mesa, porque é uma cadeia de produção.”

Ainda conforme a economista, a medida em estudo pelo governo é de boa intenção e pode ser que em algumas situações dê certo. Contudo, teria que ser um esforço pensado por todos (governos e produtores) no sentido de não só a importação com menores tributos, assim como a produção interna, desde que os produtores brasileiros pensassem também no consumidor interno. “De nada adianta tanta política de ‘reduz aqui e reduz ali’, se quem detém a produção primária brasileira prefere vender parte do que tem para fora do país em busca de receitas mais altas”, finaliza.

Agro já pensa nas eleições de 2026, com desafios e prioridades para o setor

A deputada federal por Goiás Marussa Boldrin (MDB), que é membro da bancada ruralista, afirma que o setor agropecuário já tem sua pauta bem definida para os postulantes à presidência em 2026. Entre os principais desafios estão o alto custo dos insumos, a taxação das exportações em alguns países, a falta de incentivos e a burocracia excessiva da máquina pública.

De acordo com ele, o “grande nome para o setor é Ronaldo Caiado (União Brasil)”. “O candidato ideal para representar o agro em 2026 precisa ter alinhamento com valores de direita, priorizando o desenvolvimento econômico, a criação de oportunidades de crescimento e a oposição a movimentos que afrontam a Constituição Federal, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”, detalha Marussa.

Ela afirma que o governador de Goiás é reconhecido, primeiro, por ser um representante legítimo do agro, conhecendo de perto as dores do setor e compreendendo sua relevância estratégica e, segundo, por ter demonstrado ser um gestor competente, com resultados concretos que fortalecem sua posição como líder. “O desafio agora é ampliar sua visibilidade para engajar o agro de todo o Brasil nesse projeto.”

Questionada sobre os acenos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dado ao setor, ela diz serem promessas vazias. “Enquanto o governo federal anuncia um plano safra recorde, cria, ao mesmo tempo, uma burocracia imensa que dificulta o acesso ao crédito. Promete isenção de impostos na cesta básica, mas favorece a importação de alimentos, o que pode quebrar os produtores brasileiros”, enumera. 

Segundo ela, a bancada ruralista já não acredita nas ações do governo federal, pois reconhece que essas propostas são apenas acenos políticos, sem qualquer efetividade concreta.