Rios poluídos, florestas desmatadas e comunidades inteiras destruídas são apenas algumas das consequências devastadoras do garimpo ilegal, que é considerado uma atividade predatória, realizada sem qualquer tipo de autorização ou responsabilidade ambiental. Antes visto como uma atividade artesanal, praticada por poucas pessoas em busca de ganho pessoal e com escassos recursos, mas o cenário tem se alterado ao longo dos anos.

No Estado os garimpeiros ilegais passam alguns dias a bordo de balsas metálicas, que eles mesmos constroem, com aproximadamente 25 metros quadrados. Essas embarcações estão ancoradas em áreas de difícil acesso, cercadas por vegetação densa ou cercada de pedras, as balsas, podem se mover de forma ágil e discreta enquanto os garimpeiros lavam o cascalho em busca de minérios. A balsa é equipada com bombas, mangueiras, mergulhadores, esteiras de separação, tambores de concentração e mercúrio.

O garimpo ilegal em Goiás era considerado um crime de menor relevância, até a criação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) em 2022. O órgão é responsável pelo patrulhamento náutico em rios de navegação complicada, começou a identificar diversas áreas de garimpo, que é executado de maneira peculiar no estado.

As investigações acontecem através de denúncias ou levantamento de informações por meio do serviço de inteligência. Os agentes, nesse momento, colhem informações de inteligência de quem são os donos dos garimpos e a situação da ilegalidade.

Segundo dados do Batalhão Ambiental, 10 garimpos foram fechados em 2023, já em 2024, foram 14, através de patrulhamentos ostensivos e preventivos, com a utilização de viaturas terrestres e naúticas. Ao todo, 61 pessoas foram conduzidas às delegacias, dessas regiões de garimpo de balsa, para serem tomadas as providências legais.

Desde a criação do Batalhão, 24 balsas já foram destruídas, com instalações em regiões distintas no Estado de Goiás, como: Rios Corumbá, Rio do Peixe, Rio Caiapó nos municípios de Orizona, Pires do Rio, Santa Cruz, Piracanjuba, Diorama-GO e Iporá.

O tenente Darildo José Leite, explica que os garimpos ilegais geralmente são instalados em regiões com disponibilidade de cursos d’água, que possibilitem a colocação de balsas para extração de algum tipo de minérios específico (ouro ou diamante). “O sarinho controla o fluxo de água e o sedimento que é sugado por uma chupeta. A mistura cai formando um tapete que recolhe as partículas de ouro.

A Constituição estabelece um regime específico para a atividade de garimpagem. No Artigo 174, §§ 3º e 4º, o Estado incentiva a formação de cooperativas para essa atividade, visando à proteção ambiental e ao desenvolvimento econômico e social dos garimpeiros.

Entretanto, a Constituição exclui essa prática nas terras indígenas. Atualmente, a extração ilegal de ouro pode ser classificada como dois crimes: dano ao meio ambiente e usurpação do patrimônio da União, com pena de detenção que pode chegar a cinco anos, além de multa. 

Impactos ambientais do garimpo ilegal

Além da contaminação pelo mercúrio, o garimpo ilegal também está fortemente ligado ao aumento no desmatamento, à sedimentação dos rios, à grilagem de terras e ao aumento da violência no seu entorno.

“Uma das consequências mais danosas é a contaminação de rios e cursos d’água com mercúrio, substância química usada na mineração de ouro, com potencial extremamente tóxico para pessoas e animais”, diz Darildo.

O mercúrio é utilizado como aglutinador, separando o ouro de outras impurezas. As pessoas que trabalham na mineração aspiram o mercúrio e grande parte da substância chega à atmosfera e volta para a superfície e nos rios, e chega nos peixes e nas pessoas que comem os peixes. Atrapalhando a desova dos peixes e causando impactos no ecossistema aquático local no que se refere à desova dos peixes nos períodos de piracema.

“As intercorrências mais encontradas nos locais de garimpos de balsa, são voltadas para as questões sociais. Muitas das vezes é observado condições precárias de trabalho, nas abordagens já deparamos com foragidos da justiça. Também foi observado que muitas destas pessoas são de outros estados, vindo em busca de trabalho. Em alguns casos são encontrados usuários de drogas, foragidos. O que possibilita o surgimento na região de crimes como homicídios”, finaliza o tenente. 

Operação Ilicitum Aurum desarticulou grupo em Pires do Rio 

Em agosto do ano passado, a Polícia Militar de Goiás, através do Comando de Operações do Cerrado (COC) e do Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMAmbiental), realizou a Operação Ilicitum Aurum, com a finalidade de combater o garimpo ilegal na região do Rio do Peixe, município de Santa Cruz de Goiás.

A ação foi iniciada após uma série de denúncias de proprietários rurais sobre a ocorrência de atividades ilícitas na área. Equipes de patrulhamento aquático do BPMAmbiental flagraram os garimpeiros em plena atividade, em duas balsas ancoradas no leito do rio.

Durante a operação, foram descobertos aproximadamente 20 gramas de ouro com os garimpeiros. Os indivíduos tentaram enganar os agentes ao apresentar uma licença de pesquisa. Contudo, ao checar as coordenadas do documento, verificou-se que a licença correspondia a uma área na localidade de Pires do Rio, que fica longe do ponto da ação. 

Os quatro indivíduos a bordo das balsas foram levados à delegacia. Dois deles, que se apresentaram como donos do minério extraído, foram detidos em flagrante e encaminhados à sede da Polícia Federal. Os outros dois receberam Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por atividade que poderia causar poluição. 

A operação resultou na apreensão de 20 gramas de ouro, além de equipamentos e utensílios utilizados na mineração ilegal, e na destruição das duas balsas clandestinas.