PT não crê que PL da anistia prospere na Câmara sob gestão Motta

Deputado federal pelo PT de Goiás, Rubens Otoni não crê que o projeto de lei da anistia deva prosperar na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que, na última semana, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionou a interpretação de que os ataques de 8 de janeiro de 2023 tenham sido uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à rádio Arapuan FM, o parlamentar afirmou que, sem um líder capaz de coordenar uma ruptura democrática, o episódio foi uma ação de “vândalos e baderneiros” inconformados com o resultado das eleições. “Um golpe tem que ter um líder, tem que ter apoio de outras instituições, e não teve isso”, disse.

Ainda sobre a possibilidade de pautar um projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelo 8 de janeiro, Motta afirmou que não havia decisão tomada. A posição do parlamentar, contudo, entusiasmou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defensor da pauta. 

Contudo, o deputado federal goiano Rubens Otoni acredita que o projeto não deve andar. “Não acredito que o tema da anistia para os golpistas prospere. Até porque, a opinião pública vai pressionar pela punição”, afirma. Segundo o petista, a expectativa em relação a Motta é que ele conduza a mesa da Câmara de forma democrática, dando espaços e oportunidades para as diferentes posições.

“Na mesa diretora foi garantida a proporcionalidade na representação. Agora estamos na fase de organização das Comissões Temáticas. A minha expectativa é que haja abertura para que todos os partidos sejam representados”, declarou.

Motta e o projeto de Anistia

Ainda em entrevista à rádio, o presidente da Câmara citou conversas com Bolsonaro, que pediu a apreciação da matéria no plenário, enquanto a base do PT pressiona para que o tema não seja votado, classificando a proposta como “um retrocesso”. Hugo Motta destacou que o assunto divide a Casa e gera tensão com o Executivo e o Judiciário, exigindo cautela.

Motta também criticou o que chamou de “desequilíbrio” nas condenações dos envolvidos, citando o caso de uma senhora que recebeu 17 anos de prisão sem ter cometido atos violentos.

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Ele defendeu a punição para quem destruiu patrimônio, mas alertou para o exagero nas penalidades aplicadas a quem não cometeu crimes graves. No dia dos ataques, o deputado havia repudiado publicamente os atos antidemocráticos, classificando-os como inaceitáveis e contrários à democracia.

Morde e assopra

Lideranças petistas avaliaram à Folha que Motta irá acenar, de forma constante, ao governo e a oposição durante seu mandato, mas que não deverá trabalhar pela votação do PL da Anistia. “Ele já falou que foi inaceitável e antidemocrático o que aconteceu no 8/1. Acho que está 1 a 1. Na gestão anterior [na presidência de Arthur Lira (PP-AL)], perdíamos sempre de 1 a 0. Melhor assim. Não vai mudar nada em relação à anistia, ele não vai mover uma palha”, disse Jilmar Tatto (SP), secretário nacional de comunicação do PT.

O texto, proposto ainda em 2022 pelo então deputado federal Major Vitor Hugo (PL), está desde 2024 em uma comissão especial.