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sexta-feira, 14 de março de 2025
Política Nacional

Parlamentares criam novas emendas para driblar transparência

Essas mudanças dificultam a rastreabilidade dos recursos e permitem que a população fique sem saber quem é que destinou 

Postado em 14 de março de 2025 por Raunner Vinicius Soares
Senado foto reprodução
Senado foto reprodução

Após uma longa disputa entre o Judiciário e o Legislativo para tornar os gastos com as emendas mais transparentes, o Congresso Nacional aprova um conjunto de regras para adequar o processo de indicação dos recursos ao Orçamento às determinações do ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). Em termos gerais, a proposta mantém algumas regras flexíveis que possibilitam a ocultação dos envolvidos nos repasses.  

As novas medidas aprovadas pela casa legislativa, são: os modelos de atas que detalham como as emendas são analisadas e aprovadas nas comissões e nas bancadas estaduais, a criação da figura das emendas de líder partidário, que se junta a outras nomenclaturas já adotadas nos últimos anos, como as emendas de comissão e as de relator.  

Leia mais: Congresso referenda acordo que libera o pagamento das emendas parlamentares

Essas mudanças dificultam a rastreabilidade dos recursos e permitem que a população fique sem saber quem é que destinou.  

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