Mais de 2,7 mil mulheres resgatadas de trabalho escravo em 10 anos

Entre 2013 e 2023, mais de 2,7 mil mulheres foram resgatadas de condições de trabalho análogo à escravidão no Brasil, segundo um relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Minas Gerais lidera o número de resgates, com 510 casos, seguido pelo Pará, com 419 mulheres libertadas, e São Paulo, com 229 casos. Os dados apontam para um cenário de vulnerabilidade social e econômica, com predominância de mulheres negras e de baixa escolaridade entre as vítimas.

O relatório revela que cerca de 66% das mulheres resgatadas estudaram apenas até o ensino fundamental e 16% eram analfabetas. A maior parte das vítimas atuava em atividades rurais, especialmente na pecuária e no cultivo de café, que empregavam aproximadamente duas em cada três mulheres resgatadas. A questão racial também é marcante: sete em cada dez vítimas eram negras, evidenciando a interseção entre raça, gênero e exploração econômica.

Auditores do MTE alertam que o número de mulheres submetidas a essas condições pode ser maior, já que muitos casos permanecem ocultos devido ao tipo de serviço que desempenham, geralmente em espaços privados e de difícil fiscalização. É o caso de cuidadoras de crianças, empregadas domésticas e cozinheiras, cuja exploração ocorre de forma silenciosa e sem registro formal.

O relatório também destaca que mulheres idosas representam 3% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, muitas delas iniciando o trabalho na infância, perdendo contato com familiares e tornando-se dependentes dos patrões em um ciclo contínuo de exploração.

A legislação brasileira prevê punições severas para quem submete trabalhadores a condições análogas à escravidão. A prática é caracterizada por condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, restrição de liberdade e servidão por dívida. O resgate dessas mulheres envolve uma atuação conjunta de auditores fiscais, Ministério Público do Trabalho e órgãos de assistência social, que oferecem apoio para a reintegração das vítimas à sociedade.

O enfrentamento dessa realidade, segundo o MTE, requer a ampliação das fiscalizações, a criação de políticas públicas voltadas à proteção e ao empoderamento dessas mulheres e a conscientização da sociedade sobre a persistência dessa prática no país. O relatório destaca a necessidade de mecanismos específicos para garantir o acesso à educação, capacitação profissional e suporte psicossocial para as vítimas, além de medidas para garantir o fortalecimento das redes de apoio e acolhimento.

O resgate de mais de 2,7 mil mulheres em uma década expõe as falhas estruturais na proteção dos direitos trabalhistas e reforça a urgência de medidas efetivas para combater a exploração de mulheres em situação de vulnerabilidade. O Ministério do Trabalho e Emprego reforça a importância da denúncia e do fortalecimento das redes de proteção como instrumentos para romper o ciclo de exploração e garantir condições dignas de trabalho para todas as mulheres.