A depressão é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil e pode garantir ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença. De acordo com o INSS, tanto trabalhadores diagnosticados com depressão quanto aqueles acometidos por outros transtornos mentais podem solicitar o benefício caso estejam incapacitados para o exercício de suas atividades profissionais.

O Brasil lidera o ranking de países da América Latina com a maior taxa de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estima-se que 5,8% da população sofra com a doença, o equivalente a aproximadamente 11,7 milhões de brasileiros. Apesar da alta incidência, muitas pessoas desconhecem seus direitos, o que pode dificultar o acesso ao benefício previdenciário.

Quem tem direito ao benefício? 

O benefício por incapacidade temporária está previsto na Lei 8.213/91 e pode ser concedido a segurados do INSS que estejam impossibilitados de exercer suas funções por um período superior a 15 dias consecutivos. Para ter acesso ao auxílio, é necessário cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição previdenciária antes da data do afastamento.

A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de atestado médico e documentos complementares, os quais serão avaliados pela Perícia Médica Federal. Caso o tempo de afastamento estabelecido inicialmente não seja suficiente, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício, desde que a soma dos períodos concedidos não ultrapasse 180 dias.

Os transtornos mentais que podem levar ao afastamento incluem depressão, transtorno de ansiedade generalizada, síndrome do pânico, transtorno bipolar e outros quadros psiquiátricos que comprometam a capacidade laboral. Esses distúrbios podem ser causados por diversos fatores, como estresse, predisposição genética, traumas psicológicos e abuso de substâncias.

Facilidade no processo de solicitação 

Nos últimos anos, o INSS modernizou o processo de solicitação do benefício, permitindo que segurados realizem o requerimento de forma digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente para perícia médica. O sistema Atestmed permite que o segurado envie seus documentos pelo aplicativo Meu INSS, agilizando a análise e a concessão do auxílio.

O objetivo do sistema é reduzir a burocracia e diminuir as filas para concessão de benefícios. No entanto, em casos mais complexos, pode ser necessário passar por uma perícia médica presencial.

Como solicitar o benefício? 

O pedido deve ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela central telefônica 135. O passo a passo para solicitação inclui:

Acessar o Meu INSS; Selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”; Escolher o tipo de perícia e seguir as instruções na tela; Inserir os dados solicitados e anexar o atestado médico e demais documentos comprobatórios.

Após a análise documental, a Perícia Médica Federal determina o tempo de duração do benefício. Caso o segurado ainda não esteja apto para retornar ao trabalho, é possível solicitar uma prorrogação com um novo atestado.

Importância do benefício 

A depressão e outros transtornos mentais podem comprometer significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores, afetando não apenas o desempenho profissional, mas também suas relações sociais e pessoais. O benefício por incapacidade temporária permite que essas pessoas tenham o tempo necessário para o tratamento, sem o agravamento do quadro devido à pressão do ambiente de trabalho.

Ainda assim, especialistas alertam para a necessidade de ampliação do acesso à informação, garantindo que todos os segurados conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de necessidade. A simplificação dos processos pelo INSS é um avanço, mas é fundamental que os trabalhadores tenham apoio médico e jurídico para garantir que seus direitos sejam respeitados.