Próximos passos do STF após julgamento de Bolsonaro

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados como réu do processo de tentativa de golpe de Estado estremeceu os corredores de Brasília. Após o ocorrido, a pauta da anistia dos condenados de 8 de janeiro foi um tema central dos deputados e senadores da legenda que proferiram ameaças de obstrução no Congresso caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) não pautasse o tema. Agora, é esperado que a denúncia dos quatro núcleos golpistas seja julgada de forma similar ao ex-mandatário, que contabiliza nomes como o assessor de assuntos internacionais Filipe Martins e os integrantes dos Kids Pretos.

De início, o julgamento do 3º grupo denunciado que ia ser a partir do dia 8 de abril foi movido para o dia 20 de maio. O núcleo corresponde a onze militares do exército que integravam o grupo de ações do Comando de Operações Especiais de Goiânia. Além dos militares, um dos denunciados é um policial federal acusado de participar do grupo denominado de “ações táticas”. 

A 3º turma tinha como um dos objetivos dentro do golpe o monitoramento e a coleta de informações de pessoas de interesse da operação “Punhal Verde Amarelo”, como o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os oficiais da Capital goiana também possuíam a prerrogativa de assassinar Moraes, o presidente da república Luiz Inácio Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), conforme apurado pela Polícia Federal (PF). 

Com a mudança, a próxima sessão de julgamento está marcada para o dia 29 e 30 de abril do núcleo 2. Esta turma corresponde aos membros que gerenciam a operação da trama golpista, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, acusado de interromper o processo eleitoral em 2022, e o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, acusado de coordenar e redigir uma minuta do golpe.

Além disso, o julgamento do núcleo 4, denominado de “núcleo da desinformação”, está marcado para os dias 6 e 7 de maio. Este quarto grupo é composto por militares e ex-agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob a gestão de Alexandre Ramage, que ajudaram a contestar e divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. 

Já o núcleo 5 denominado “desdobramento da desinformação” ainda não tem data marcada e compõem apenas uma pessoa, o empresário Paulo Renato Figueiredo que se encontra fora do Brasil mas que já foi notificado pelo Supremo. Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, é acusado de disseminar informações falsas em programa da rádio Jovem Pan. 

Pressão dos bastidores

A mudança do terceiro grupo de Goiânia pode ter relação com a análise da defesa dos acusados que apontam o Ministro Moraes, Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança Pública no dia 8 de janeiro, e o presidente Lula como testemunhas para a audiência. Segundo o laudo redigido pelos advogados, as três testemunhas são vítimas da trama golpista e devem prestar esclarecimentos. A nomeação é reconhecida por especialistas como uma estratégia de pressionar o afastamento dos magistrados do caso, apesar disso, deve ser indeferida pelos ministros. 

Leia também: STF invalida trecho de lei goiana que permitia o compartilhamento de infraestrutura; entenda

Os denunciados do 3º grupo são: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).