Deolane Bezerra não é mais obrigada a depor na CPI das Bets; entenda

Quem acompanha o noticiário político e o mundo das celebridades da internet viu o nome de Deolane Bezerra novamente em destaque. Convocada para prestar depoimento na CPI das Bets, a influenciadora digital conseguiu, às vésperas da data marcada, uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar concedida pelo ministro André Mendonça a libera da obrigação de comparecer à comissão no Senado.

A decisão, assinada na terça-feira (8), determina que a ida de Deolane Bezerra à CPI é facultativa. Se decidir participar da reunião, poderá exercer seu direito ao silêncio, sem ser constrangida ou forçada a responder perguntas que possam incriminá-la. O depoimento estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (10), às 9h. Segundo o advogado da influenciadora, ela irá a Brasília por conta própria, sem ajuda de custos do Senado.

Deolane Bezerra tem direito ao silêncio garantido pelo STF

A convocação de Deolane Bezerra foi solicitada pelo senador Izalci Lucas, com o objetivo de esclarecer a atuação de influenciadores na divulgação de sites de apostas online. A CPI das Bets foi criada para investigar o impacto das apostas virtuais no orçamento das famílias brasileiras e possíveis ligações com organizações criminosas e práticas de lavagem de dinheiro.

Mas, ao analisar o pedido de habeas corpus da defesa, o ministro André Mendonça observou que Deolane Bezerra é alvo de investigações criminais em andamento e, por isso, não poderia ser tratada como testemunha pela comissão. A influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco no âmbito da Operação Integration, que apura suspeitas de uso de sites de apostas para lavagem de dinheiro.

Com base nesse argumento, Mendonça reforçou que Deolane Bezerra tem o direito constitucional de não produzir provas contra si mesma. Ele também determinou que, caso a influenciadora compareça à sessão da CPI, deve ser resguardada contra qualquer tipo de constrangimento, seja físico ou moral.

Nome de Deolane Bezerra aparece em outras investigações no Senado

Essa não é a primeira vez que uma comissão parlamentar tenta ouvir Deolane Bezerra. Em 2023, o mesmo ministro André Mendonça também suspendeu sua convocação para depor na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que também ocorria no Senado Federal.

As investigações mais recentes apontam que Deolane Bezerra teria criado um site de apostas supostamente utilizado para lavar dinheiro de jogos ilegais. A Polícia Civil de Pernambuco afirma que a organização investigada na Operação Integration movimentou cerca de R$ 3 bilhões em operações suspeitas. A influenciadora nega todas as acusações.

A CPI das Bets continua ouvindo influenciadores e representantes de plataformas de apostas para apurar a influência desse mercado sobre o comportamento dos consumidores brasileiros. O uso de figuras públicas para atrair apostadores, especialmente jovens, está entre as preocupações dos parlamentares que integram a comissão.

Com a nova decisão do STF, a presença de Deolane Bezerra na sessão desta quinta-feira se torna uma escolha pessoal. Até o momento, não há confirmação oficial se a influenciadora pretende comparecer.

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