Moraes concede prisão domiciliar a terceiro preso do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para prisão domiciliar de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, terceiro preso pelos ataques de 8 de janeiro a ser beneficiado por motivos de saúde.

Condenado a 16 anos e 6 meses, Resende cumpria pena no presídio da Papuda (DF) e, segundo a defesa, sofre de pancreatite com necrose, infecção hospitalar, hérnia umbilical e anemia grave. Ele integrava uma lista de 20 presos com condições críticas encaminhada ao STF por familiares e vítimas dos atos golpistas.

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Antes dele, Moraes já havia autorizado a prisão domiciliar de Jorge Luiz dos Santos, que precisa de cirurgia cardíaca urgente devido a hipertensão incontrolável e sopro no coração, e de Marco Alexandre Machado de Araújo, preso preventivamente desde abril de 2023 e que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos no cárcere. As decisões ocorreram em 11 e 15 de abril, respectivamente.

As medidas coincidem com a pressão de setores da oposição por anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, proposta rejeitada por parte do STF e do governo Lula. Ministros da corte defendem que a análise caso a caso, como feita por Moraes, é o caminho adequado para situações excepcionais de saúde, mantendo a responsabilização penal. Os três presos liberados seguirão monitorados eletronicamente.