Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou uma ação movida pelo PSOL, que pedia a demolição do muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia. 

O partido alega que o muro de 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura viola direitos fundamentais. A ação dos paulistas aconteceu após o movimento Craco Resiste, uma entidade responsável por trabalhos sociais na Cracolândia, denunciar o muro que, segundo eles, representa ser um “campo de concentração” no local isolado.

Além disso, o movimento alega que os usuários de drogas que vivem nos arredores do local estavam sendo coagidos por policiais militares e civis a permanecerem na área demarcada pelo muro.

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Entretanto, Moraes afirmou não haver provas das acusações. O ministro também acatou as justificativas apresentadas pela prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) e garantiu não ter constatado nenhum obstáculo para que a população vulnerável no local tenha acesso a serviços públicos. 

“Ao contrário, mostram-se idôneas as justificativas apresentadas pela prefeitura de São Paulo, no sentido de que a medida visou garantir mais segurança à população em situação de rua e aos demais cidadãos que trafegam na região, exprimindo típica medida de segurança pública”, escreveu o ministro.

Com informações da Agência Brasil