Justiça condena Sleeping Giants Brasil por fake news contra Jovem Pan

A Justiça de São Paulo condenou o movimento Sleeping Giants Brasil a pagar R$ 25 mil de indenização à Jovem Pan por divulgar um áudio editado e descontextualizado do jornalista Carlos Aros. A publicação, feita em 2024, sugeria que o comentarista teria negado os ataques de 8 de janeiro de 2023 ao Congresso Nacional e às instituições democráticas.

A juíza Marina San Juan Melo concluiu que houve “recorte malicioso” e que o conteúdo foi manipulado para dar a entender uma posição oposta à manifestada pela emissora durante a transmissão original.

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Segundo a magistrada, a Jovem Pan, na ocasião, condenou expressamente os atos antidemocráticos, mas a postagem do Sleeping Giants induziu o público a acreditar no contrário. A juíza destacou que essa conduta não configura liberdade de expressão nem crítica jornalística, mas sim a divulgação de fake news, com prejuízo à imagem da emissora. A Jovem Pan havia solicitado R$ 50 mil de indenização por danos morais ao alegar ter sido alvo de ataques injustos.

Em sua defesa, o movimento afirmou que o áudio não mencionava a Jovem Pan e que o material tinha o objetivo de introduzir um debate sobre as agressões à democracia. Alegou ainda que a identificação da emissora não era explícita. A juíza, no entanto, entendeu que os elementos do vídeo, como a voz do apresentador, tornavam inequívoca a vinculação à Jovem Pan. A decisão também determinou a remoção definitiva da publicação. Cabe recurso.