IOF: Haddad tenta costurar apoio no Congresso para evitar colapso nas contas públicas

Bruno Goulart

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-AP), e do Senado, Davi Alcolumbre (Republicanos-PB), além dos líderes dos partidos no Congresso Nacional para apresentar alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado no mês passado por decreto e posteriormente suspenso por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião é decisiva para evitar a derrubada formal do decreto pelo Congresso, pressionado por empresários, parlamentares da base e do Centrão, e pelo próprio mercado financeiro.

A medida original, que previa elevar as alíquotas do IOF sobre operações de crédito como forma de compensar a perda de arrecadação com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, enfrentou forte rejeição. Diante da repercussão negativa, o Palácio do Planalto recuou horas após o anúncio. Agora, para preencher o rombo de até R$ 60 bilhões que o aumento do imposto buscava cobrir até 2026, a equipe econômica articula novas saídas.

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Até o momento, o Ministério da Fazenda trabalha com quatro alternativas principais para substituir o aumento do IOF. A primeira é a redução das isenções fiscais concedidas a setores específicos da economia, medida que exigiria aprovação do Congresso Nacional e enfrentaria resistência de bancadas influentes. A segunda possibilidade é a revisão da contribuição da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o que poderia significar o congelamento ou até mesmo a redução dos aumentos programados nos repasses federais, que devem atingir 21% do total arrecadado por estados e municípios já em 2025. 

A terceira alternativa envolve a limitação dos chamados supersalários no funcionalismo público, especialmente nos Poderes Judiciário e Ministério Público, por meio da imposição de um teto às verbas indenizatórias que hoje permitem que muitos servidores recebam valores muito acima do limite constitucional. Por fim, o governo também estuda a antecipação do recolhimento de dividendos de estatais lucrativas — como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal — para reforçar o caixa da União ainda este ano.

“Preciso da aprovação, pelo menos parcial, dessas medidas para poder rever o decreto do IOF com responsabilidade fiscal”, afirmou Haddad. A divulgação oficial de um acordo entre Executivo e Legislativo, caso se concretize, deve ocorrer nesta semana, com expectativa de votação ainda em junho.

Vai e vem de Lula

O episódio do IOF, no entanto, acentuou as críticas à condução da política econômica do governo Lula. Para a economista Greice Fernandes, ouvida pelo jornal O HOJE, o recuo da Fazenda fragiliza a imagem de previsibilidade e firmeza necessária à atração de investimentos e à estabilidade do ambiente econômico. “Não é a primeira vez que vemos o Executivo anunciar uma medida tributária e, diante da repercussão negativa, voltar atrás. Isso não é saudável para a economia nem para o ambiente de negócios”, avalia.

Ela relembra que, em janeiro, o governo também recuou de forma repentina ao revogar o ato que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, como o PIX, após uma onda de desinformação nas redes sociais. “A gente vê um governo que parece brincar com a economia. Ele toma uma decisão, não tem firmeza, recua, o mercado reage mal e o investidor sai rapidamente do país”, afirma Greice.

Segundo a economista, o principal problema é a adoção recorrente de remendos tributários, em vez de um plano estruturado de contenção de gastos. “O Brasil precisa de gastar menos a longo prazo e não de soluções improvisadas que mudam a cada mês”, conclui.