Benefícios fiscais para empresas que produzem biogás e biometano são medidas aplicadas pelo governo do Estado com foco na produção de energia limpa. Além de diminuírem as emissões de gases de efeito estufa, o biogás e biometano promovem a reciclagem de materiais, fortalecendo a economia circular e sustentável.

Dessa forma, Goiás atrai investimentos tecnológicos, estimula a geração de energia limpa e incentiva a economia local, deixando-o par a par com os estados vizinhos. “Goiás possui um potencial estimado de mais de 12 milhões de metros cúbicos de biometano por dia. A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) mapeou outras três unidades com previsão de entrada em operação até 2027, o que representa um potencial adicional que ultrapassa 115 mil metros cúbicos diários”, comenta Renata Isfer, presidente executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás).

Combustíveis renováveis

O biogás é um gás produzido pela decomposição anaeróbica de matéria orgânica, como resíduos agrícolas, dejetos animais e resíduos de alimentos. Ele pode ser utilizado para geração de energia elétrica e térmica, bem como para tratamento de resíduos.

Já o biometano é uma fonte de energia renovável com potencial para substituir o gás natural em diversas aplicações, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Outras ações de incentivo

Além das ações de incentivo mencionadas e realizadas pelo Estado, foi instituída pelo decreto nº 10.538/2024, que isenta o ICMS sobre operações com cimento asfáltico de petróleo que contenha entre 15% e 25% de borracha moída proveniente de pneus usados. Tal medida influencia positivamente na infraestrutura, uma vez que esse tipo de asfalto ajuda na redução do impacto ambiental, oferece maior durabilidade para pavimentação de vias públicas e diminui custos com manutenção.

Outra medida que faz parte das políticas ambientais de Goiás é o decreto nº 10.256/2023, que trata da isenção de ICMS na aquisição de produtos destinados à montagem de sistemas de energia solar em prédios públicos estaduais, e o decreto nº 10.579/2024, que amplia o prazo para pagamento do ICMS devido no diferencial de alíquotas e na importação de máquinas, equipamentos e materiais sem similar nacional destinados à captação, geração e transmissão de energia solar, eólica ou de biogás.

“Os benefícios fiscais voltados para a produção de biogás e biometano são fundamentais para acelerar a transição energética no Brasil. Alguns resultados são percebidos de forma quase imediata, como a viabilidade econômica de novos projetos, a atração de investimentos e o estímulo à produção local de energia limpa”, afirma Renata, presidente da ABiogás.

O Governo de Goiás adota uma legislação abrangente com o objetivo de incentivar a transição para fontes de energia renovável e práticas sustentáveis.

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