Defesa de Marcos do Val critica medidas do STF após viagem aos EUA

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou na última segunda-feira (4) que as restrições impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “ultrapassam o limite da razoabilidade”. O parlamentar descumpriu uma ordem do Supremo, de entrega do passaporte, e viajou para os Estados Unidos. Ao desembarcar no Brasil na última segunda, o senador foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) de cumprimento de medidas cautelares semelhantes às do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incluem o uso de tornozeleira eletrônica.

Os advogados de Marcos do Val afirmaram que a medida de Moraes, “além de inviabilizar o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito, atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”.

Além disso, a defesa do parlamentar alega que o senador não estava proibido de sair do Brasil. “Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do País, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, diz um trecho do documento.

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Do Val solicitou o aval da Suprema Corte para viajar no dia 15 de julho e Moraes negou o pedido do senador no dia 16. O argumento da defesa é que, quando foram notificados da decisão do ministro, o senador já se encontrava no exterior. (Especial para O HOJE)