Bruno Goulart

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), pretende apresentar até a próxima quarta-feira (13) os pareceres sobre processos disciplinares contra 14 parlamentares acusados de bloquear o plenário e impedir os trabalhos da Casa. O episódio ocorreu em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e durou mais de 30 horas.

As denúncias envolvem deputados de três partidos: PL, PP e Novo. Entre eles estão os líderes Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além de nomes como Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC). Segundo Coronel, a análise técnica poderá incluir outros parlamentares.

O caso será avaliado pela Corregedoria antes de seguir para o Conselho de Ética. Pelo regimento, o parecer poderá recomendar desde advertências verbais até a suspensão do mandato por até 180 dias. Desde 2023, a Câmara conta com um rito sumário, que permite suspender um deputado antes da conclusão do processo, mediante confirmação posterior pelo Conselho.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que a Casa seja “pedagógica” nas punições. O parlamentar foi impedido de se sentar na cadeira da presidência durante o ato e classificou a ação como “grave”. Para aliados, a decisão sobre as sanções será um teste de liderança no início de seu mandato.

Mea culpa

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirma ter organizado a manifestação e diz que, se houver punição, ela deve recair sobre ele e os líderes, não sobre todos os envolvidos. “Eles estavam sendo liderados por mim. Eu organizei tudo. Se Hugo for punir alguém, que seja eu”, declarou.

Já o PT apresentou pedido de suspensão do mandato de cinco parlamentares: Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS). A oposição, por sua vez, pressiona pela votação de propostas que motivaram o protesto, como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. Sóstenes diz haver “acordo informal” entre líderes para analisar os temas.

O episódio gerou reações no Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que deputados e senadores que impediram o funcionamento do Congresso cometeram “traição à pátria”. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou a ocupação como “inadmissível” e ressaltou que o Parlamento “é o pulmão da democracia”.

A Corregedoria deve abrir prazo de 48 horas, após o recebimento formal das denúncias, para analisar se recomenda o rito sumário ou o encaminhamento regular ao Conselho de Ética. Caso a suspensão imediata seja aplicada, o deputado ainda poderá ser julgado formalmente, com possibilidade de cassação.

Hugo Motta já utilizou esse mecanismo em dois casos recentes — contra Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) — e ambos foram confirmados pelo Conselho. Agora, a situação exige cautela: a aplicação de punições severas pode gerar tensão com a oposição, enquanto a ausência de medidas duras pode enfraquecer sua autoridade.

Diego Coronel também pretende se reunir com os demais membros da Mesa Diretora para discutir as ações disciplinares. (Especial para O HOJE)