Câmara busca retomar votações após protesto, pressão por anistia e fim do foro privilegiado

Depois da ocupação do plenário por mais de 30 horas, a Câmara dos Deputados enfrenta nesta semana o desafio de retomar a normalidade e organizar a pauta de votações. A oposição pressiona pelo avanço da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pelo fim do foro privilegiado. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), há um “acordo informal” entre os líderes para votar essas matérias, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nega ter negociado qualquer proposta para encerrar o protesto.

O movimento, considerado exagerado por líderes do centrão, reacendeu discussões sobre projetos que afetam o Supremo Tribunal Federal, como a PEC da Blindagem, que restringe prisões e operações contra parlamentares. Motta afirma apoiar medidas que fortaleçam a atividade legislativa, mas reforça que todas passarão pelo crivo do colégio de líderes.

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Na base governista, a prioridade é aprovar o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que tende a beneficiar 20 milhões de brasileiros. O texto já foi aprovado em comissão especial e aguarda votação em plenário.

O retorno do recesso no Congresso foi conturbado, com protestos contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A ocupação da Mesa Diretora levou ao cancelamento de sessões na Câmara e no Senado. Após o impasse, Motta determinou a retomada das deliberações e alertou que ações que impeçam os trabalhos podem levar à suspensão cautelar de até seis meses, conforme o regimento interno. (Especial para O HOJE)