Pacote de promessas de Lula pressiona contas públicas e desafia próximo governo

Bruno Goulart

A cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Lula da Silva (PT) tem intensificado anúncios de benefícios e novas propostas para tentar garantir mais um mandato. Reajuste do Bolsa Família, ampliação do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI), perdão de dívidas e promessas de gratuidade no transporte público estão entre as medidas que ganharam força na reta final da campanha. Entretanto, além do apelo eleitoral, as iniciativas levantam questionamentos sobre o custo para os cofres públicos e a capacidade de financiamento a partir de 2027.

Até que ponto as medidas poderão ser mantidas sem pressionar ainda mais as contas públicas? Um levantamento da Warren Rena estima que os efeitos fiscais dessas e de outras iniciativas podem chegar a R$ 43,6 bilhões em 2027. No acumulado entre 2027 e 2030, o impacto poderá alcançar R$ 195,6 bilhões. Embora parte das propostas ainda dependa de tramitação e regulamentação, o compromisso com novas despesas poderá recair sobre o próximo governo, independentemente de quem vencer a eleição.

Entre as medidas mais recentes está o reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado em setembro. Com a mudança, o benefício mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio chegou a R$ 777. Além disso, o governo antecipou os pagamentos de outubro, novembro e dezembro, ao concentrar os depósitos de outubro em três datas e fazer com que os beneficiários recebam os valores antes do segundo turno. A alteração no calendário foi oficializada por portaria publicada nesta segunda-feira (19).

Pressão fiscal

Na área trabalhista, o Senado aprovou, na quarta-feira (14), por 75 votos a 1, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. No dia seguinte, a Casa aprovou um projeto que eleva o limite de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil a partir de 2028. Já a proposta de perdão de dívidas dos microempreendedores, encaminhada pelo governo ao Congresso, prevê renúncia de receita de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029.

Lula também anunciou a intenção de apresentar ao Congresso uma proposta de passe livre no transporte coletivo aos finais de semana nas cidades que oferecem o serviço. Entre outras iniciativas divulgadas recentemente estão o Desenrola 3.0, o Pé-de-Meia Universitário e o fim das apostas esportivas conhecidas como bets. O conjunto de medidas amplia as promessas para um eventual quarto mandato, mas deixa em aberto como o governo pretende conciliar os novos compromissos com a necessidade de equilíbrio fiscal.

Ao O HOJE, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), critica o custo das propostas do atual presidente e questiona a viabilidade da plataforma eleitoral petista. “Primeiro, temos que tirar Lula. Tirando Lula, a gente resolve 99% dos problemas fiscais do Brasil. A pergunta é: a plataforma eleitoral de Lula vai custar quanto para o Brasil?”, pergunta.

O parlamentar também compara a gestão das empresas estatais nos governos Lula e Jair Bolsonaro (PL). Segundo Cabo Gilberto, enquanto as estatais registraram déficits na atual administração, durante o governo Bolsonaro houve superávit. “As estatais foram melhores no governo Bolsonaro. Bolsonaro entregou o governo no azul”, afirma.

Oposição admite revisão da escala 6×1

Sobre a redução da jornada de trabalho, Cabo Gilberto afirma que Flávio Bolsonaro já apoia o fim da escala 6×1, mas não descarta uma revisão da proposta caso sejam identificados efeitos negativos. “Se, porventura, for ruim para o Brasil, em determinado ponto, o Congresso vai precisar rever o projeto, mas, se for bom, não tem por que mexer”, pontua. (Especial para O HOJE)