Governo antecipa Bolsa Família e libera valores reajustados antes do 2º turno

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro, novembro e dezembro. Com a mudança, os beneficiários receberão os valores reajustados antes do segundo turno das eleições presidenciais, disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A alteração foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (19).

A nova programação concentra os depósitos em três datas. Nesta segunda-feira, recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Na terça-feira (20), será a vez daqueles com final 2. Já na quarta-feira (21), o pagamento será unificado para os demais beneficiários, com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Pelo calendário original, os depósitos seriam realizados até o dia 30 de outubro.

Em setembro, o governo anunciou um reajuste de 15% no programa social. Com a mudança, o benefício mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio chegou a R$ 777. A gestão federal justificou a antecipação como uma medida preventiva para reduzir os impactos do fenômeno climático super El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade. A decisão, no entanto, também faz com que os pagamentos reajustados sejam realizados antes da votação do segundo turno.

Benefícios também foram reajustados

O Bolsa Família é composto por diferentes parcelas, calculadas de acordo com a composição e as características de cada família. O Benefício de Renda da Cidadania, pago por integrante, subiu de R$ 142 para R$ 164. Já o Benefício Primeira Infância, destinado a famílias com crianças de até 6 anos, passou de R$ 150 para R$ 173 por criança. O Benefício Variável Familiar, voltado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, aumentou de R$ 50 para R$ 58 por integrante elegível. Há ainda o Benefício Complementar, que garante o valor mínimo de R$ 691 por família.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o reajuste busca recompor as perdas do poder de compra acumuladas desde o início de 2023. O aumento terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. Para este ano, o governo prevê custear a despesa por meio do remanejamento de recursos disponíveis em outras áreas, sem ampliar o limite total de gastos. A revisão cadastral e o combate a fraudes também foram apontados como fatores que permitiram viabilizar a mudança.

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de, no máximo, R$ 218. O cálculo é feito pela soma dos rendimentos de todos os integrantes da casa dividida pelo número de moradores. Assim, uma família com oito pessoas e renda total de um salário mínimo de R$ 1.621, por exemplo, tem renda mensal de R$ 202,62 por pessoa e atende ao critério de renda do programa. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir as demais exigências previstas para a concessão do benefício.