Prefeitura inicia remoção de ambulantes do Parque Vaca Brava sem aviso ou diálogo

A Prefeitura de Goiânia iniciou, sem aviso prévio e sem apresentar justificativas claras, a remoção de ambulantes que há anos trabalham no Parque Vaca Brava. Os vendedores, muitos com décadas de atuação no local, afirmam estar sendo despejados mesmo com protocolos de regularização em andamento junto ao município. A falta de diálogo e de apoio institucional revolta os trabalhadores, que relatam estarem sendo tratados com desprezo.

“Estou aqui há quase quatro anos. A fiscal chegou de repente, me entregou uma notificação e disse que eu tinha 15 dias para sair”, conta a ambulante Fábia Miranda, visivelmente abalada. “A gente já tinha dado entrada na documentação do alvará, como pediram no começo do ano. Estávamos aguardando o retorno. Aí, do nada, somos surpreendidos com essa ordem de despejo. Nenhuma explicação”, completa.

Fábia não é a única a relatar a abordagem  silenciosa da fiscalização. João Batista, que trabalha no local há oito anos, também foi notificado. “Disseram que não pode mais ninguém fixo aqui”. Ele afirma que deu entrada no pedido de alvará em maio, mas até agora não teve retorno. 

Alguns, como Edmilson Gonçalves, têm ainda mais tempo de história no parque. “A banca tem 25 anos. Agora querem tirar todo mundo, sem conversa. Só porque somos pobres. É sempre a gente que paga o pato.” Ele exibe um papel com a notificação recebida e se indigna com a falta de qualquer diálogo. “Eles não falam nada, nem explicam, só mandam sair.”

Edmilson ainda ressaltou que a preocupação com ele é maior, porque é idoso e com isso, tem mais dificuldade de ser contratado. “Eu tenho 66 anos, se eles me tirarem daqui com que eu vou trabalhar? ninguém quer contratar idoso. Esse é meu sustento.”

Adriele Pereira, que também vendia no parque, relata que saiu antes mesmo de vencer o prazo da notificação. “Não tenho como pagar aluguel. Tinha um problema de saúde, dependia disso aqui. Agora estou sem renda, sem nada. A gente foi na prefeitura, mas fomos humilhados. Disseram que já estava resolvido e que não podíamos nem entrar para conversar.”

George Maranhão, advogado que acompanha a situação de perto, comentou que deveria ter sido acordado com os ambulantes. “É inaceitável que o poder público trate trabalhadores assim. Muitos estavam regularizados ou com protocolos abertos, aguardando análise. Mesmo assim, foram removidos sumariamente. O gestor público precisa ter sensibilidade. Governar não é uma equação matemática. É ouvir, dialogar, buscar soluções conjuntas.”

George sugere, inclusive, que a prefeitura se inspire em modelos de outras cidades. “Vá a Tóquio, Nova York, Pequim. Há vendedores em espaços públicos, organizados e regulamentados. Por que não criar aqui também? Chamar os ambulantes para um diálogo honesto e construir uma solução viável para todos?”

A falta de diálogo e o abandono por parte dos políticos também são lembrados por Fábia. “Na eleição, estavam todos aqui. Agora, que precisamos dele, ele não diz que não pode nos ajudar. Só promessas.”

O cantor Rangel Cigano, morador da região e frequentador do parque, também se solidariza. “Essas pessoas viraram nossos amigos. Estão aqui há anos servindo a população. A Prefeitura deveria cuidar do parque, sim, mas também cuidar das pessoas que trabalham nele. Coloca banheiro, arruma estrutura. Não expulsa quem está tentando sobreviver honestamente.”

Rangel ainda menciona o exemplo do Parque Sabiá, em Uberlândia, onde uma situação semelhante foi resolvida com diálogo. “Lá criaram quiosques padronizados, cobraram aluguel justo e os ambulantes continuam trabalhando. Aqui, preferem arrancar o povo do seu ganha-pão.”

Em nota enviada ao jornal O HOJE, A Prefeitura de Goiânia informou que os vendedores do Parque Vaca Brava foram notificados porque estão em situação irregular. De acordo com a lei, não é permitido instalar estruturas fixas (como quiosques e barracas de lanche) em praças e parques sem um processo de licitação. Esse processo é feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) junto com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Além disso, afirmou que alguns desses vendedores tentaram se enquadrar como ambulantes, uma categoria que tem regras mais simples. No entanto, mesmo assim, mantiveram estruturas fixas no local, o que não é permitido nessa modalidade. Por isso, foram notificados e têm 15 dias para se adequar. Caso não cumpram, poderão ser multados, ter a estrutura interditada e retirada.

A prefeitura orientou que para  continuar trabalhando no parque, os vendedores precisam usar apenas carrinhos móveis, que possam ser montados e desmontados no mesmo dia, dentro do horário permitido. A lei também exige que haja uma distância mínima de 200 metros entre um ambulante e outro, o que pode limitar o número total de vendedores no parque.

O órgão afirmou que está acompanhando de perto esse processo e já recebeu propostas de alguns ambulantes que estão dispostos a usar estruturas móveis.