Na última terça-feira (23), a Câmara Municipal de Goiânia recebeu a audiência “Cultura Goianiense em Pauta”, convocada pela Comissão de Cultura presidida pelo vereador Fabrício Rosa (PT). O encontro reuniu representantes do Ministério da Cultura, conselheiros e coletivos artísticos. As falas convergiram para um mesmo diagnóstico: a lei municipal de incentivo nunca foi cumprida integralmente, o conselho carece de representatividade e as periferias seguem à margem da política cultural.

O coordenador do Ministério da Cultura em Goiás, Milton Gonçalves, o Miltinho, lembrou que Goiânia tem Conselho de Cultura desde 2000, além de lei de mecenato e fundo específico, mas as regras nunca foram aplicadas. Ele destacou que a legislação prevê 1,5% de repasse ao setor, índice nunca alcançado. Citou que a capital recebeu R$13 milhões via Lei Paulo Gustavo e aderiu ao segundo ciclo da PNAB, e defendeu medidas como eleições para o conselho, fortalecimento do fundo municipal e atualização do Plano de Cultura, encerrado em 2024.

O produtor Hélio Martins, com 12 anos de atuação no teatro infantil, defendeu a rede de pontos culturais. “Um ponto de cultura pode nascer embaixo de uma mangueira ou de um ipê amarelo. O que o caracteriza é o reconhecimento da comunidade e, depois, a validação do Ministério da Cultura”, disse. Ele lembrou que o primeiro edital municipal, de 2009, não foi executado e destacou que quase 20 pontos locais foram contemplados em 2024. Ressaltou ainda o pagamento de repasses atrasados pela Secretaria de Cultura e pediu uma lei municipal do Cultura Viva.

O presidente do Conselho Municipal, Edson Fernandes, disse que o novo Plano Municipal de Cultura, concluído em 2024, está parado na Casa Civil. Ele pediu envio à Câmara e defendeu ampliar as cadeiras para espelhar a diversidade da capital.

Geovanna de Castro, do Coro Mulher, trouxe dados sobre a redução das manifestações populares. “A cidade tinha cinco grupos de catira, hoje resta apenas um. Dos oito ternos de congada, sobraram três. As folias, que eram mais de vinte, caíram para oito”, afirmou. Ela mencionou também a situação dos terreiros. “A Constituição garante proteção, mas isso não se cumpre. Faltam espaços adequados para projetos culturais e religiosos. Há terrenos disponíveis que poderiam ser destinados, mas continuam ociosos”, disse. “Já somos conhecidos pelos fiscais. Resistimos porque nosso trabalho é fundamental, mesmo diante de barreiras”, completou.

Cléu Bismar (CDJ), morador do Guanabara, denunciou a ausência de equipamentos culturais e a repressão a batalhas de rima. Relacionou a falta de políticas ao avanço da violência e defendeu a cultura como prevenção.

A diretora da Secretaria Municipal de Cultura, Isabela Bittencur, afirmou que o foco é a tramitação do Plano. Baiano, da Nação Hip Hop Brasil, pediu cadeira exclusiva para o movimento, defendeu a praça como palco e propôs teatros de arena para atividades sem repressão.

A cena digital foi representada por Glaupe Cabral, do Game GO. “As pessoas às vezes não entendem a indústria de jogos como parte da cultura, mas ela é. Hoje o setor supera o cinema. Queremos uma cadeira para estar presentes”, disse.

A mãe de santo Watusi Santiago relatou ameaças no terreiro do Jardim Dom Fernando e pediu diálogo com a segurança pública. O músico e produtor Víctor Luiz Santos levou a situação da Orquestra Sinfônica de Goiânia: “Mais de oito músicos ainda aguardam nomeação após processo seletivo realizado no ano passado, e a cada mês que passa a situação se complica com vulnerabilidade financeira e problemas pessoais diversos”. Segundo ele, os profissionais ouviram apenas promessas. “Essas promessas não têm alimentado as nossas famílias. Pedimos ao secretário que olhe pelos grupos sinfônicos de Goiânia”, afirmou.

A conselheira Heloísa Esser dos Reis defendeu ampliar e descrever com precisão as áreas representadas no conselho, incluindo patrimônio, museus, arquivos, jogos e hip hop. Representando os blocos de carnaval, Vitor Cadillac lembrou que Goiânia reúne 35 grupos. Pediu audiência específica, planejamento antecipado e atenção ao carnaval, que cresceu de 12 para 35 blocos.

A cantora Nina Soldeira, conselheira de música, ressaltou a mobilização da sociedade civil para ocupar espaços e fortalecer políticas. Lembrou que, além de representar a música, atua na defesa dos povos de terreiro, dos pontos culturais, das mulheres e da população LGBTQIAPN+. Fez apelo para que os editais da PNAB sejam avaliados por pareceristas de chamamento público.

O vereador Fabrício Rosa afirmou que as demandas seriam registradas e listou prioridades: bibliotecas públicas estruturadas, quadras e equipamentos na região noroeste e praças criativas. O secretário de Cultura, Hugton Batista, respondeu que sua missão é articular recursos. Reafirmou o pagamento de pontos de cultura e citou limitações orçamentárias. Segundo ele, a lei de incentivo prevê repasse de até 1% da arrecadação.

O assessor Bruno Abidala, representando a vereadora Ava Santiago, ressaltou que a cultura é parte essencial da identidade e da cidadania e reforçou que o mandato está aberto para dialogar com o setor. O produtor Rafael Guarato sugeriu parcerias com empresas e cobrou uma gestão clara. Do coletivo Centopeia, Paula Del Bianco pediu políticas para a economia criativa. Léo propôs mediação entre Cultura e Educação e incentivos à memória audiovisual. O produtor Anselmo lançou a proposta de uma associação de trabalhadores da cultura.

No encerramento, Fabrício Rosa destacou que a Comissão de Cultura seguirá se reunindo toda segunda quinta-feira do mês, às 8h. “Cultura é a comida da alma. É a possibilidade de transformar a realidade”, declarou o parlamentar.