Câmara se posiciona contra Senado após derrota da PEC da Blindagem
Parlamentares cogitam usar senadores como alvo dos escândalos em torno INSS
O projeto que blinda parlamentares da Câmara dos Deputados foi enterrado pelo Senado sem nem precisar ser submetido ao Plenário da Casa, mas isso não foi o suficiente para cessar discussões em torno do texto. Deputados não esconderam suas desconfianças em relação aos senadores e, também, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) e se incomodaram com a posição dos parlamentares de não apenas enterrarem a proposta, mas criticarem abertamente os deputados e a Câmara no geral, acusando-os proteger bandidos. Nesse sentido, há cobrança para que Motta se posicione em defesa da Casa e, como forma de resistência, deputados ameaçam irem à fundo na CPI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de expor supostos senadores que podem estar envolvidos nos descontos irregulares de benefícios de aposentados e pensionistas.
Além disso, houve discussão entre líderes de grandes partidos do centrão sobre formas de revidar senadores, o que inclui travar projetos de interesse. As indignações que partem da Câmara são relativas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) que, de acordo com deputados críticos à derrota da PEC da Blindagem, pautou o projeto sem ter a certeza de que o texto estava bem acertado no Senado. Os desentendimentos se estendem a Alcolumbre por romper um aparente acordo que podia gerar um possível apoio do Senado ao texto. Sob indícios de uma ofensiva de deputados contra senadores, o O HOJE entrou em contato com um dos apoiadores da blindagem, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). “Não tem como a Câmara agir de forma mais dura contra o Senado. Agora, pelo menos depois dessa reviravolta, dessa fugida do Alcolumbre, deixando a Câmara na mão, eu tenho certeza que a Câmara vai pensar duas vezes quando for fazer algum acordo com o Senado”.
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Investigação ou vingança?
Fraga foi interrogado sobre a possibilidade de afronta dos deputados contra o Senado no que diz respeito aos escândalos que envolvem desvios no INSS. “Com relação a quebra de sigilos de senadores, eu acho que os deputados da CPMI devem insistir porque indícios apontam para o envolvimento de senadores nesse roubo escandaloso contra os aposentados do nosso Brasil”, comenta Fraga ao O HOJE. Há quem afirme que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se preocupa com corrupção. É o caso do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que afirma que, ao invés da Corte focar na superação dos casos de corrupção, esforços são feitos para perseguirem deputados que emitem suas opiniões. “Eu, a base, os deputados da oposição, a direita toda votou à favor [da PEC da Blindagem]. O Nikolas saiu em defesa disso porque nós entendemos o quão importante é essa PEC para nós… o Supremo Tribunal Federal (STF) não está mais preocupado com corrupção e, sim, com deputados que emitem suas opiniões”, afirma Gayer em uma rede social.
O deputado traça um histórico para explicar o porquê do texto fazer menção ao que já esteve na Constituição. Para o parlamentar goiano, os autores previam que a Corte poderia “extrapolar os seus limites”. “O texto original está na constituição original, porque os primeiros autores sabiam que um dia o judiciário poderia extrapolar os seus limites e seria necessário para que a Casa dos deputados e senadores pudessem se defender de um judiciário autoritário”. Já o progressista Doutor Luizinho (PP-RJ) demonstra desagrado ao Senado e reforça a ideia de haver concordâncias nas duas Casas antes da votação de projetos. “Reforço a necessidade de que a gente possa construir algum tipo de texto que esteja negociado entre a Câmara e o Senado, para que a gente não possa ser exposto novamente”, ressalta o deputado federal e líder do PP.