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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Confronto entre poderes

Câmara se posiciona contra Senado após derrota da PEC da Blindagem

Parlamentares cogitam usar senadores como alvo dos escândalos em torno INSS

Marina Moreirapor Marina Moreira em 28 de setembro de 2025
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Créditos: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados e Senado Federal

O projeto que blinda parlamentares da Câmara dos Deputados foi enterrado pelo Senado sem nem precisar ser submetido ao Plenário da Casa, mas isso não foi o suficiente para cessar discussões em torno do texto. Deputados não esconderam suas desconfianças em relação aos senadores e, também, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) e se incomodaram com a posição dos parlamentares de não apenas enterrarem a proposta, mas criticarem abertamente os deputados e a Câmara no geral, acusando-os proteger bandidos. Nesse sentido, há cobrança para que Motta se posicione em defesa da Casa e, como forma de resistência, deputados ameaçam irem à fundo na CPI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de expor supostos senadores que podem estar envolvidos nos descontos irregulares de benefícios de aposentados e pensionistas. 

Além disso, houve discussão entre líderes de grandes partidos do centrão sobre formas de revidar senadores, o que inclui travar projetos de interesse. As indignações que partem da Câmara são relativas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) que, de acordo com deputados críticos à derrota da PEC da Blindagem, pautou o projeto sem ter a certeza de que o texto estava bem acertado no Senado. Os desentendimentos se estendem a Alcolumbre por romper um aparente acordo que podia gerar um possível apoio do Senado ao texto. Sob indícios de uma ofensiva de deputados contra senadores, o O HOJE entrou em contato com um dos apoiadores da blindagem, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). “Não tem como a Câmara agir de forma mais dura contra o Senado. Agora, pelo menos depois dessa reviravolta, dessa fugida do Alcolumbre, deixando a Câmara na mão, eu tenho certeza que a Câmara vai pensar duas vezes quando for fazer algum acordo com o Senado”. 

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Investigação ou vingança? 

Fraga foi interrogado sobre a possibilidade de afronta dos deputados contra o Senado no que diz respeito aos escândalos que envolvem desvios no INSS. “Com relação a quebra de sigilos de senadores, eu acho que os deputados da CPMI devem insistir porque indícios apontam para o envolvimento de senadores nesse roubo escandaloso contra os aposentados do nosso Brasil”, comenta Fraga ao O HOJE. Há quem afirme que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se preocupa com corrupção. É o caso do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que afirma que, ao invés da Corte focar na superação dos casos de corrupção, esforços são feitos para perseguirem deputados que emitem suas opiniões. “Eu, a base, os deputados da oposição, a direita toda votou à favor [da PEC da Blindagem]. O Nikolas saiu em defesa disso porque nós entendemos o quão importante é essa PEC para nós… o Supremo Tribunal Federal (STF) não está mais preocupado com corrupção e, sim, com deputados que emitem suas opiniões”, afirma Gayer em uma rede social. 

O deputado traça um histórico para explicar o porquê do texto fazer menção ao que já esteve na Constituição. Para o parlamentar goiano, os autores previam que a Corte poderia “extrapolar os seus limites”. “O texto original está na constituição original, porque os primeiros autores sabiam que um dia o judiciário poderia extrapolar os seus limites e seria necessário para que a Casa dos deputados e senadores pudessem se defender de um judiciário autoritário”. Já o progressista Doutor Luizinho (PP-RJ) demonstra desagrado ao Senado e reforça a ideia de haver concordâncias nas duas Casas antes da votação de projetos. “Reforço a necessidade de que a gente possa construir algum tipo de texto que esteja negociado entre a Câmara e o Senado, para que a gente não possa ser exposto novamente”, ressalta o deputado federal e líder do PP. 

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