Barroso diz que aposentadoria do STF não tem relação com sansões dos EUA

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou, nesta quinta-feira (9/10), que sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) não está ligada às sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras. Segundo o magistrado, a aposentadoria já vinha sendo considerada e reflete o encerramento de um ciclo de 12 anos na Corte.

Durante entrevista após o anúncio, Barroso declarou que cumpriu seu papel no tribunal e avaliou ser o momento adequado para dar lugar a um novo ministro. Ele destacou que sempre defendeu o modelo de mandato fixo, semelhante ao alemão, com duração de 12 anos.

“Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Espero que isso se resolva, porque acredito que nós simplesmente cumprimos — e bem — o nosso dever. Não me é indiferente o tipo de sanção que recaiu sobre o ministro Alexandre [de Moraes] e sobre a esposa dele. Pelo contrário, acho que foi um movimento errado, baseado em uma narrativa falsa, que precisamos continuar a desfazer”, afirmou.

O ministro lamentou as punições impostas ao colega Alexandre de Moraes e à esposa dele, Viviane Barci de Moraes. Barroso reforçou que todas as decisões do STF foram tomadas dentro dos limites constitucionais e legais.

Ele também mencionou sua longa relação acadêmica com os Estados Unidos. “Estudei lá, fiz mestrado, pós-doutorado e mantenho vínculo com a Escola de Governo de Harvard. Não me é indiferente, mas vivo a vida como ela vem”, disse o ministro, hoje com 67 anos.

Processos e saída programada

Barroso já havia sinalizado a intenção de deixar o tribunal. Antes da aposentadoria, pretende devolver processos que estão sob pedido de vista para permitir a continuidade dos julgamentos.

Segundo o ministro, a decisão seria tomada após um retiro espiritual, mas foi antecipada devido às especulações sobre sua sucessão. Ele afirmou que optou por permanecer na Corte durante o julgamento dos casos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

“Não teria saído em um momento mais convulsionado. Era meu dever estar aqui, ao lado dos meus colegas”, disse.

Momento considerado “tranquilo”

Barroso explicou que escolheu este período para anunciar a saída por entender que o país vive uma fase de estabilidade institucional.

“Eu não gostaria de sair no meio de um momento confuso e achei que agora o momento está tranquilo. O Brasil nunca é 100% tranquilo, mas o país está institucionalmente muito bem. Considerei que este era o momento em que eu poderia sair sem causar maior abalo ou consequência”, afirmou.

Com a aposentadoria de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar o próximo ministro do Supremo, abrindo sua quinta nomeação para a Corte desde o primeiro mandato.