A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes para cidadãos brasileiros no final deste ano. O motivo da possível suspensão é a falta de verba orçamentária.

Em resposta à situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu uma nota nesta sexta-feira (24), garantindo que está atuando de maneira “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos. A Polícia Federal é uma instituição subordinada a esta pasta federal.

Segundo o Ministério da Justiça, a emissão de passaportes é classificada como um serviço essencial ao cidadão brasileiro. A nota ministerial reforça que estão sendo adotadas “todas as medidas” para evitar qualquer interrupção no atendimento à população.

O Ministério informou que está acompanhando de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal a fim de viabilizar os recursos necessários para a manutenção do serviço.

Histórico de suspensões e custos dos passaportes

Esta não é a primeira vez que o serviço de emissão do documento de viagens corre o risco de ser paralisado por questões financeiras. A Polícia Federal já havia suspendido a emissão de passaportes anteriormente por falta de verba em junho de 2017 e, mais recentemente, entre novembro e dezembro de 2022.

O custo atual para emitir um passaporte comum no ano de 2025 é de R$ 257,25. Em situações específicas, a taxa pode ser mais elevada, chegando a R$514,50.

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