Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR por margem apertada

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários. O mínimo necessário para aprovação era de 41 votos. A votação ocorreu de forma secreta.

Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa será sua segunda gestão no cargo. Em 2023, na primeira indicação, ele havia recebido 65 votos favoráveis e 11 contrários.

Recondução de Paulo Gonet

Antes da votação em plenário, o procurador participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, foi aprovado por 17 votos a 10. O encontro foi marcado por debates intensos sobre temas políticos e jurídicos.

Durante a sabatina, os senadores abordaram temas como anistia, foro privilegiado, voto impresso e impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet manteve respostas técnicas, afirmando que sua atuação é pautada por critérios jurídicos e não políticos.

Ele afirmou que a Procuradoria-Geral da República conduz suas investigações com “esmero técnico-jurídico” e que o órgão evita apresentar denúncias precipitadas. Segundo o procurador, todas as manifestações da PGR sobre os processos judiciais ocorreram “nos autos, sem vazamento e sem comentários públicos que prejudiquem a imagem ou a presunção de inocência dos investigados”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos críticos mais duros durante a sessão. Ele questionou se Gonet não sentia “vergonha” por supostamente agir em conluio com o Supremo Tribunal Federal em investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Gonet, por sua vez, reafirmou sua posição de independência institucional. Ele também foi questionado sobre as ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais apresentadas ao STF, o procurador-geral apontou Bolsonaro como “principal articulador” da suposta trama golpista. Segundo o documento, o ex-presidente teria exercido liderança sobre manifestantes e instrumentalizado instituições públicas “para fins pessoais e ilegais”.

Com a aprovação no Senado, Paulo Gonet inicia seu segundo mandato consecutivo no comando do Ministério Público Federal. Sua gestão continuará responsável por conduzir as investigações e denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro e demais processos ligados à preservação do Estado Democrático de Direito.

Por fim, o resultado da votação reforça o equilíbrio político dentro do Senado e a continuidade da atuação de Gonet no comando da PGR até 2027.