Projeto Antifacção no Senado deve ser visto com olhar atento

Gerou resultados positivos o empenho do governador Ronaldo Caiado (UB) no acompanhamento da tramitação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados que, agora, segue para o Senado. Os deputados federais aprovaram o texto por 370 a 110 votos, o que contrariou o Governo Federal, que tentou prorrogar a votação por não concordar com determinados pontos presentes na proposta e por alegar que o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), fez muitas alterações de forma a descaracterizar o texto original. 

Nesse sentido, a oposição se encontra em um momento favorável para demonstrar a fragilidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no tocante a pautas sobre segurança pública, sobretudo às vésperas do ano eleitoral. Agora, as atenções se voltam para a discussão do texto no Senado e isso gera um cenário de incertezas, ao considerar que não é possível afirmar que o projeto obtenha o mesmo êxito que teve na Câmara. 

Porém, Caiado demonstra boas expectativas quanto a isso e continua atento aos projetos sobre segurança, pois, na percepção do chefe do Executivo goiano, o entendimento das lideranças quanto ao projeto de lei estão alinhadas e, como consequência disso, o que se espera é a aprovação sem muitas modificações. 

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“Acho que vai para o Senado mais ou menos acordado. Aquilo ali já vai ser aprovado. Não vejo nenhuma retirada. Não tem mais condições, nem clima, no momento em que a maior prioridade da população brasileira é o combate à criminalidade”, frisou o governador. 

Em contrapartida, é necessário observar a dominância partidária presente tanto na Casa Baixa, quanto na Casa Alta do Congresso. Entende-se que, na primeira, a predominância de deputados filiados e aliados à direita é consideravelmente maior que no Senado. 

Disparidade entre as Casas no Congresso

Dessa forma, cabe ressaltar que projetos de interesse da oposição tendem a ter maior chance de aprovação na Câmara que no Senado e, por isso, qualquer esperança depositada nos senadores pode ser considerada algo equivocado justamente por conta da disparidade e das diferenças ideológicas presentes em ambas as Casas. 

Caiado dedicou sua agenda de compromissos para ajudar na articulação de apoio à última versão do PL Antifacção e esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, para presenciar a votação da proposta. A aprovação considerou trechos acrescidos pela oposição e por governadores que lutaram pela causa, mas não incluiu pontos que equiparam facções criminosas a grupos terroristas, principal exigência da direita. 

O PL tipifica o crime de facção criminosa, agrava penas e visa fortalecer as investigações e o combate ao crime organizado. Também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas, bem como impede o uso de empresas como instrumentos de lavagem de dinheiro. 

Para o cientista político Lehninger Mota, as ações de Caiado frente às discussões das pautas sobre segurança no Congresso são algo tido como favorável, principalmente porque o governador é bem avaliado em relação às políticas de segurança adotadas em sua gestão.  

“O termo segurança pública está muito em alta. E como Ronaldo Caiado tem uma aprovação muito grande em relação às medidas de segurança adotadas durante sua gestão em Goiás, o governador tenta ser a voz que consegue englobar o discurso de combate ao crime.”

 Movimentações de Caiado

Mota observa as movimentações de Caiado pelo Brasil com o intuito de ganhar visibilidade por meio de debates acerca de medidas de combate ao crime e salienta que isso ocorre a um certo tempo. 

“Antes mesmo das ações policiais no Rio de Janeiro [Operação Contenção] e pela forma como a sociedade goiana aprova a política de segurança de Caiado, o governador tenta ser um expoente, uma pessoa que tem muito a dizer sobre segurança pública no Brasil inteiro”, pontua o cientista político ao O HOJE. (Especial para O HOJE)