Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e um dos principais investigados por fraudes financeiras na Operação Compliance Zero, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos por volta das 11h40 deste sábado (29). Vorcaro e outros quatro executivos do banco estavam presos desde o dia 18 de novembro.

Inicialmente, o banqueiro havia sido detido na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, sendo transferido para o CDP 2 de Guarulhos na segunda-feira (4).

Ao ser solto, Vorcaro foi visto acompanhado de seus advogados. Em contraste com sua rotina anterior, marcada por jatinhos, festas milionárias e viagens a destinos paradisíacos, ele deixou a unidade prisional usando “roupas simples, boné, chinelo e uma bíblia na mão”.

O motivo da soltura

A Justiça determinou a soltura de Vorcaro. A decisão foi proferida na sexta-feira (28) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Na determinação, a desembargadora Solange Salgado da Silva afirmou que, apesar de reconhecer a “gravidade dos fatos e o vultoso montante financeiro envolvido”, a adoção de medidas alternativas à prisão é suficiente para acautelar o meio social, prevenir a reiteração delitiva e garantir o regular prosseguimento da persecução penal e a ordem econômica.

A defesa do banqueiro, por sua vez, alegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não havia fatos concretos que indicassem que Vorcaro poderia atrapalhar a investigação. A defesa argumentou ainda que a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central (Bacen), já acautelou a frágil situação econômica do banco, e que, com a perda da ingerência de Vorcaro na instituição, não haveria mais risco de os crimes voltarem a ser cometidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi acionado pela defesa na sexta-feira, argumentando que a Justiça Federal não seria o grau competente do Judiciário para cuidar do caso, sendo o ministro Dias Toffoli o relator do pedido.

Restrições e monitoramento eletrônico

Como parte das medidas cautelares, Daniel Vorcaro terá que utilizar tornozeleira eletrônica e comparecer periodicamente à Justiça. Ele será monitorado eletronicamente pelo Centro de Controle e Operações Penitenciárias da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

Além disso, todos os cinco executivos soltos na operação estão sujeitos a restrições rigorosas:

• Não poderão manter contato entre si, nem com testemunhas, outros investigados, e funcionários ou ex-funcionários do Banco Master e do BRB.
• Ficam proibidos de deixar o município onde residem sem autorização judicial.
• Tiveram que entregar seus passaportes na última semana. A investigação aponta que Daniel Vorcaro estava tentando deixar o país no momento em que foi preso.

A Operação Compliance Zero

A Operação Compliance Zero foi autorizada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, no dia 18 de novembro. A ação visava combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras.

A investigação acusa Vorcaro e outros seis executivos ligados ao Banco Master de fraude em papéis vendidos ao Banco de Brasília (BRB). De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema envolvia a venda de títulos de crédito falsos, como CBDs, que prometiam rendimentos até 40% acima da taxa básica do mercado, o que não se cumpria na prática.

A PF estima que o esquema criminoso tenha movimentado R$ 12 bilhões. No mesmo dia da operação (18), o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master e a indisponibilidade dos bens dos ex-administradores e controladores da instituição.

Outros executivos soltos

Além de Daniel Vorcaro, outros quatro executivos que estavam presos na operação também foram soltos na sexta-feira (28):

• Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio do Master;
• Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia do Master;
• Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria do Master;
• Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do Master.

Daniel Vorcaro é o presidente do Banco Master, instituição que ganhou projeção no mercado financeiro após uma reestruturação iniciada em 2018. Vorcaro nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 6 de outubro de 1983, e é conhecido por uma postura empreendedora e orientada a resultados, diferente do perfil tradicional de banqueiros mais reservados.

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