Streaming: operações contra pirataria derrubam 558 serviços ilegais
Ações simultâneas desmontaram aplicativos e sites usados por mais de 6,2 milhões de assinantes; consumidores que pagaram pelas plataformas não têm direito a reembolso
Duas operações realizadas na semana passada derrubaram 558 serviços ilegais de streaming usados por milhões de pessoas no Brasil e em outros países da América Latina. As ações são desdobramentos de investigações que vêm retirando milhares de plataformas piratas do ar nos últimos meses.

A operação mais recente ocorreu na Argentina, no domingo (30), e tirou do ar 22 aplicativos, entre eles BTV e Red Play. Essa foi a segunda fase de uma investigação iniciada no começo de novembro, quando outros 14 apps já tinham sido derrubados, incluindo My Family Cinema e TV Express, dois dos serviços ilegais mais populares na região.
Antes disso, na quinta-feira (27), uma força-tarefa no Brasil bloqueou 535 sites e um aplicativo na oitava fase da Operação 404, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação começou em 2019 e tem como foco derrubar serviços na internet que violam direitos autorais, especialmente plataformas de streaming clandestinas.
Streaming ilegal
Segundo a Alianza, organização que reúne empresas de combate à pirataria audiovisual na América Latina, os aplicativos envolvidos nessas operações somavam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões apenas no Brasil. Grande parte desses serviços é acessada por meio das chamadas TV boxes, também conhecidas como caixas de IPTV, que permitem a visualização de conteúdo pirateado direto na televisão.
Com a derrubada das plataformas, muitos usuários que haviam pago por assinaturas recorreram a canais como o ReclameAqui para pedir reembolso. No entanto, de acordo com o Procon-SP, consumidores não têm direito à devolução, já que os serviços adquiridos são ilegais e violam a legislação de direitos autorais.
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