O novo valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha já está em vigor desde 1º de janeiro de 2026. Com a mudança, consumidores podem se deparar com alterações nos preços praticados nos postos e na revenda de botijões, já que o imposto incide diretamente sobre cada litro ou quilo comercializado.

A atualização do ICMS foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro. A partir deste ano, passam a valer novos valores fixos para gasolina, etanol, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) em todo o território nacional.

Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado com base em alíquotas diferentes por estado e passou a adotar um valor único de referência em reais por unidade de medida. Com isso, os secretários estaduais de Fazenda se reúnem periodicamente no Confaz para definir os reajustes aplicados nacionalmente. O último ajuste havia ocorrido em fevereiro de 2025.

Novos valores por litro entram em vigor

Com o reajuste que começou a valer em 2026, o ICMS cobrado sobre a gasolina teve aumento de R$ 0,10 por litro, passando a R$ 1,57. O mesmo valor é aplicado ao etanol anidro, que compõe a mistura da gasolina vendida nas bombas.

No caso do diesel, o imposto sofreu correção de R$ 0,05 por litro. Com isso, o ICMS passou a ser de R$ 1,17 em todo o país. O tributo é descontado em cada litro comercializado e integra a formação do preço final ao consumidor.

O Confaz é um órgão colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. As decisões são tomadas de forma conjunta e passam a valer após publicação oficial.

“A tendência é de aumento, mas o preço é livre. Pode haver distribuidores que não queiram repassar a alta, mas não consigo imaginar um cenário em que uma revendedora receba um aumento de R$ 0,10 e não repasse aos consumidores na bomba”, explicou Vitor Sabag, da Gasola, empresa de tecnologia que atua na gestão e no monitoramento do consumo de combustíveis. A declaração foi divulgada em texto da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Gás de cozinha também teve reajuste no imposto

O gás de cozinha, que também tem o ICMS definido em reuniões do Confaz, entrou em 2026 com novo valor de tributação. O imposto por quilo passou de R$ 1,39 para R$ 1,47.

Na prática, o reajuste representa um aumento de R$ 1,05 no ICMS cobrado sobre cada botijão de 13 quilos. Assim como nos combustíveis, o tributo integra a composição do preço final pago pelo consumidor, junto com custos de produção, transporte e distribuição.

O modelo de valor fixo por unidade de medida continua sendo aplicado em todo o país, o que significa que o ICMS é o mesmo independentemente do estado onde o produto é vendido. A definição dos valores segue as decisões tomadas pelos secretários de Fazenda no âmbito do Confaz e já está em vigor desde o início de 2026.

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