Governo articula ofensiva no Congresso para manter veto à dosimetria

Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá atuar politicamente para manter o veto presidencial ao projeto que altera a dosimetria das penas, aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro. A estratégia do Planalto é reverter ao menos 34 dos 291 votos favoráveis ao texto, impedindo que a derrubada do veto avance no Congresso e chegue ao Senado. Com 2026 no horizonte, o governo aposta no peso eleitoral para segurar o veto.

Segundo o líder do PT na Câmara, a base governista dispõe de cerca de um mês para negociar voto a voto com os deputados, em uma articulação semelhante à que levou ao arquivamento do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). O objetivo central é garantir maioria já na primeira votação em sessão conjunta do Congresso, que ocorre inicialmente na Câmara, evitando que o Senado analise o tema.

Durante coletiva na quarta-feira, o deputado também comentou a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), no ato em memória aos ataques de 8 de janeiro, marcado para esta quinta-feira. Para Lindbergh, a decisão é previsível, já que ambos disputam a reeleição e buscam evitar desgaste político. Ele ressaltou, no entanto, que a presença ou não das lideranças do Legislativo não interfere na decisão presidencial sobre o veto.

“O presidente pode vetar amanhã ou depois. Se eles estivessem no evento, o veto poderia ocorrer em outro momento. Como não estarão, Lula pode decidir vetar agora”, afirmou o parlamentar. Nos bastidores, o Palácio do Planalto ainda avalia o momento mais adequado para o anúncio oficial. Apesar da ausência de Motta e Alcolumbre, representantes das duas Casas participarão do evento, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência e pela Secretaria de Comunicação Social, neste 8 de janeiro.

“O fato é que temos pela primeira vez na nossa história um ex-presidente e generais presos por tentativa de golpe. Agora Lula deve vetar o projeto de diminuição de penas para golpistas e nós temos que nos mobilizar para manter o veto do Lula. Hoje é um dia histórico”, publicou Lindbergh na manhã desta quinta-feira (8), no X.

Para o PT, o projeto representa uma anistia disfarçada e configura interferência direta nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reforçou que o partido considera a proposta inconstitucional. “Dosimetria, para nós, é anistia. É interferir numa decisão do STF”, declarou.

O líder petista disse estar confiante de que Lula vetará o texto, possivelmente já nesta quinta-feira, e que a base aliada conseguirá sustentar o veto no Congresso. A ofensiva governista inclui, segundo ele, pressão pública e exposição do posicionamento dos parlamentares. “Vamos trabalhar com o placar e com os nomes. O ano começa em clima eleitoral, e a proximidade das eleições de 2026 pesa nesse processo”, afirmou.

Lindbergh também avalia a possibilidade de o veto nem sequer ser apreciado pelo Congresso. Para ele, a falta de consenso pode travar a pauta legislativa no início do próximo ano. “Vamos começar 2026 paralisando os trabalhos?”, questionou.