Lula usa 8 de Janeiro para vetar PL da Dosimetria, mas Congresso deve derrubar

Bruno Goulart

Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, o 8 de janeiro volta ao centro da cena política nacional. Na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Lula da Silva (PT) deve assinar o veto ao chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz penas e facilita a progressão de regime para condenados por atos antidemocráticos. A escolha da data não é casual e carrega forte simbolismo político.

De um lado, o governo busca reafirmar o compromisso com a responsabilização exemplar dos envolvidos nos ataques de 2023. De outro, o Congresso Nacional, que aprovou o texto por ampla maioria em dezembro, já sinaliza que o veto pode ser derrubado assim que os trabalhos legislativos forem retomados, em 1º de fevereiro.

A proposta foi aprovada por 291 votos a 148 na Câmara e 48 a 25 no Senado. Para derrubar um veto presidencial, são necessários 257 deputados e 41 senadores, números considerados alcançáveis por líderes do Centrão. Integrantes do Congresso afirmam, inclusive, que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já teriam alinhado que farão prevalecer a posição do Legislativo. Ambos, assim como a maior parte do Centrão, não devem comparecer ao ato no Planalto. Nesse contexto, parlamentares ouvidos por O HOJE apresentam leituras opostas sobre o gesto de Lula e o futuro do veto.

O que dizem os parlamentares

Para a deputada federal Adriana Accorsi (PT), o ato desta quinta-feira é mais do que simbólico: trata-se de preservar a memória e a democracia. “O ataque da extrema direita aos prédios da democracia brasileira, aos prédios dos poderes constituídos da República, é inaceitável e incontornável. A data histórica do 8 de janeiro de 2023 nunca poderá ser esquecida”, afirmou. Segundo a petista, relembrar o episódio é uma forma de resistência. “Vamos lutar pela punição exemplar de todos os envolvidos, porque lembrar é resistir, é reafirmar nossa vocação democrática.”

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Já o deputado federal Gustavo Gayer (PL) critica duramente a iniciativa do Planalto e classifica o veto como um ato meramente político. “O Lula vai fazer isso sabendo que o veto será derrubado, mas apenas como um ato simbólico para sua militância”, disse. Ao O HOJE, Gayer disse haver contradição no discurso do governo. “Na mesma semana em que ele tenta organizar um evento do 8 de janeiro como se o Brasil tivesse resgatado a democracia e a democracia tivesse vencido, esse mesmo governo defende um narcoditador, traficante, terrorista da Venezuela, Nicolás Maduro. Como explicar isso?”, questionou, ao afirmar que a derrubada do veto é “mais do que óbvia” diante da votação expressiva no Congresso.

Em posição intermediária, mas crítica ao texto aprovado, o deputado federal José Nelto (União Brasil) avalia que o PL da Dosimetria representa um risco mais amplo ao sistema penal. “É um grave erro, pois não libera das cadeias apenas os golpistas de 8 de janeiro. Abre precedentes para todos os outros tipos de crime. A lei vale para todos”, declarou. Apesar disso, ele diverge da avaliação majoritária no Congresso e aposta em um cenário de cautela. “Acho difícil o Congresso derrubar o veto do presidente. É ano eleitoral”, ponderou.

Veto tratado como essencial

Para o vereador por Goiânia Professor Edward (PT), o veto é essencial para preservar a democracia. “Qualquer atentado contra o Estado Democrático de Direito deve ser punido de forma exemplar. O veto ao PL da Dosimetria reafirma um compromisso inegociável com a democracia”, afirmou.

Além disso, o vereador Fabrício Rosa (PT) destacou a mobilização popular para o evento em Brasília. Segundo o parlamentar, vários ônibus devem sair de Goiânia na manhã desta quinta-feira (8) para participar do ato, o que reforça o esforço do partido em transformar o veto em um gesto político de alcance nacional. (Especial para O HOJE)