TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem regras de IA e conteúdos políticos
Decisão cobra informações sobre anúncios eleitorais, alcance de publicações e remoções
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para que Meta e X expliquem suas regras sobre inteligência artificial, distribuição de conteúdos políticos, anúncios eleitorais e remoção de publicações. A determinação foi feita nesta sexta-feira (23) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A decisão ocorre a dois dias do segundo turno da eleição presidencial. A Meta é responsável por WhatsApp, Facebook e Instagram. O X também mantém o Grok, ferramenta de inteligência artificial mencionada no pedido analisado pelo tribunal.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa as plataformas de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e restringir conteúdos favoráveis ao presidente.
Vídeo com MC Cabelinho está entre os casos
Um dos episódios apresentados ao TSE envolve a retirada de um vídeo do projeto Revelando no Instagram. Apresentado pelo cantor MC Cabelinho, o conteúdo trazia críticas a Flávio Bolsonaro. Segundo o pedido, a Meta removeu a publicação sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.
Para Cueva, o caso apresenta elementos específicos que justificam esclarecer os motivos da retirada e assegurar uma reavaliação rápida, considerando a proximidade da votação.
Campanha também questiona o Grok
A equipe de Lula afirma que o Grok teria dado respostas diferentes a pedidos equivalentes envolvendo as duas candidaturas. Também aponta a possibilidade de a ferramenta gerar conteúdos político-eleitorais sem que os usuários tenham solicitado especificamente esse tipo de material.
O pedido reúne ainda questionamentos sobre traduções automáticas, resultados de buscas por GIFs e hashtags, alcance de perfis políticos e distribuição de propaganda paga.
TSE prepara reunião com plataformas
O presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, deve se reunir nesta sexta-feira com representantes de Meta, X, TikTok e Kwai. O encontro está previsto como um alinhamento final antes do segundo turno, marcado para domingo (25). A reunião e o pedido de relatórios fazem parte das discussões sobre a atuação das plataformas na reta final da disputa.
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