A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária verde permanecerá em vigor neste mês de fevereiro. A decisão garante que não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica de consumidores residenciais, comerciais e industriais em todo o País.

De acordo com a agência reguladora, o cenário favorável é resultado do aumento do volume de chuvas registrado na segunda quinzena de janeiro, especialmente em comparação ao início do mês. As precipitações contribuíram para a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas localizadas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, reduzindo a pressão sobre o sistema elétrico nacional.

Com esse quadro, não foi necessário recorrer ao despacho de usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado. Segundo a Aneel, a melhora das condições hidrológicas garantiu maior segurança operacional ao Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo a manutenção da bandeira verde.

O calendário da agência prevê que a definição da bandeira tarifária a ser aplicada em março será divulgada no próximo dia 27 de fevereiro, após nova avaliação das condições de geração e da demanda por energia no Brasil.

Sistema de conta foi implantado em 2015

Implantado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo sinalizar mensalmente aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um indicador das condições do sistema: quando a geração ocorre de forma mais econômica, aplica-se a bandeira verde, sem acréscimos; em cenários menos favoráveis, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha, que representam cobranças adicionais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A avaliação mensal é feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por definir a estratégia de geração mais adequada para atender à demanda e estimar os custos envolvidos. Com base nessas informações, a Aneel determina a cor da bandeira tarifária vigente.

Atualmente, os valores de acréscimo são de R$ 1,88 por 100 kWh na bandeira amarela; R$ 4,46 no patamar 1 da bandeira vermelha; e R$ 7,87 no patamar 2, quando as condições de geração se tornam ainda mais onerosas. A definição desses valores é revisada anualmente pela Aneel ao final do período úmido, em abril.