A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), os recursos apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Francisco Valle Brum, que considerou inadequado o uso de ação popular para questionar o tema escolhido pela agremiação.

Os parlamentares alegavam que o desfile poderia configurar promoção política antecipada, já que Lula é pré-candidato à reeleição no pleito deste ano. No entanto, o magistrado entendeu que o pedido não atendia aos requisitos legais exigidos para esse tipo de ação judicial, afastando qualquer irregularidade no conteúdo apresentado.

Na avaliação do juízo, a escolha do enredo insere-se no campo da liberdade artística e cultural, não havendo elementos que justifiquem a intervenção do Poder Judiciário no processo criativo da escola.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se manifestou novamente nas redes sociais, contra a decisão da Justiça Federal.

A Acadêmicos de Niterói levará para a Marquês de Sapucaí o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal, sindical e política do presidente da República, desde a infância até a chegada ao Palácio do Planalto.

A decisão reforça o entendimento de que manifestações culturais não podem ser automaticamente enquadradas como instrumentos de propaganda eleitoral, especialmente fora do período oficial de campanha, preservando a autonomia das agremiações carnavalescas e o caráter simbólico do desfile.