Impeachment no STF volta ao debate em meio à crise do caso Master

A crise em torno das investigações das supostas irregularidades do Banco Master, que envolveram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recolocou no centro do debate político a pauta da possibilidade de um impeachment de um integrante da Suprema Corte. Embora pedidos contra os magistrados não sejam novidade no Congresso, sobretudo nos últimos tempos, o episódio atual ganha contornos distintos ao combinar desgaste institucional e repercussão pública massiva.

Toffoli chegou a conduzir as investigações relacionadas ao caso, mas o constrangimento gerado pela condução do caso ampliou a pressão sobre o tribunal. O ministro deixou a relatoria do processo na última quinta-feira (12), após uma reunião de portas fechadas entre todos os integrantes do Supremo. A relatoria do caso foi repassada para o ministro André Mendonça, que assumiu a condução das investigações das irregularidades do Banco Master.

No Congresso, parlamentares voltaram a pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a abertura de processo de impeachment do magistrado como uma resposta do Legislativo à crise do STF.

Para o mestre em História e especialista em políticas públicas Tiago Zancopé, no entanto, o país ainda não estaria preparado para um “evento inaugural” como o impeachment de um ministro do STF. “Eu não consigo acreditar que a gente está pronto para um possível impeachment de um ministro”, afirmou Tiago em conversa com a reportagem do O HOJE. Na avaliação do especialista, a abertura de um processo contra Toffoli poderia desencadear uma reação em cadeia dentro da Corte. “Se isso acontecer com o Toffoli, o próximo da lista, inquestionavelmente, vai ser o Alexandre de Moraes”, projetou.

Zancopé avaliou que, do ponto de vista político, o momento é propício para discussão pública do tema, especialmente diante da repercussão envolvendo transferências de recursos para familiares do ministro e possíveis conflitos entre interesses públicos e privados. Ainda assim, Tiago considera mais plausível uma saída negociada do que um processo formal de impedimento. “Talvez a gente tenha condições de discutir uma espécie de saída honrosa para o ministro, por meio de algum tipo de aposentadoria”, frisou.

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Segundo o analista, a alternativa posta poderia funcionar como solução “menos traumática” para a Corte, preservando a instituição de um novo desgaste institucional que o impeachment causaria. Uma eventual aposentadoria abriria vaga no Supremo e se conectaria às disputas políticas no Senado e no Planalto. 

Desde a saída do ministro aposentado Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado, Alcolumbre articula para a indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga. Entretanto, Lula optou pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. “Você ganha dois ministros numa tacada só”, afirmou Zancopé, ao mencionar a possibilidade de rearranjos que tornariam possíveis a indicação de Messias e Pacheco.

Na visão do especialista, o constrangimento institucional já está posto. “Desfazer esse constrangimento vai demorar”, disse. “Imagino que uma aposentadoria forçada, nesse caso, seria até um recado da Corte: ‘Aqui algumas fronteiras foram cruzadas, alguns riscos desnecessários foram assumidos e daqui para frente quem seguir esse caminho vai ter aposentadoria forçada’” ponderou Zancopé.