Procon autua distribuidoras em Senador Canedo por aumento injustificado no preço do diesel

Uma operação realizada pelo Procon Goiás identificou aumentos considerados injustificados no preço do diesel e resultou na autuação de quatro distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia.

A ação, batizada como “Operação Combustível Justo”, aconteceu nesta terça-feira (10) e contou com a participação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e da Polícia Militar.

Ao todo, 14 distribuidoras foram fiscalizadas. Destas, quatro acabaram autuadas após a equipe identificar indícios de aumento abrupto no valor do diesel comercializado para postos de combustíveis.

Aumento de R$5 para R$7 no litro do diesel

A fiscalização começou após órgãos de controle observarem que o preço do litro do diesel havia saltado rapidamente em alguns casos, passando de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80.

Segundo o Procon Goiás, o aumento chamou atenção porque não houve alteração recente nos preços oficiais praticados pela Petrobras para as distribuidoras, o que levantou suspeita de reajustes sem justificativa.

Durante a operação, fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis diesel S10 e S500 para verificar a formação dos preços praticados pelas empresas.

Em um dos casos analisados, o Procon identificou que uma distribuidora comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e chegou a vender o combustível aos postos por cerca de R$ 5,30. No entanto, no dia 9 de março, o mesmo produto passou a ser comercializado por R$ 7,55, o que motivou a autuação. “Aumento, principalmente, do diesel significa elevação de valor de frete, de alimentos e de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais”, disse o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston.

Além das quatro distribuidoras autuadas, outras 11 empresas foram notificadas e terão prazo de sete dias para apresentar documentação detalhada sobre compra e venda de combustíveis nos últimos 30 dias, além de informações sobre estoque e eventuais restrições de venda aos postos.

As fiscalizações devem continuar nos próximos dias e, caso novas irregularidades sejam encontradas, outras medidas poderão ser adotadas. Os documentos e informações coletados também serão encaminhados à Decon, que poderá avaliar eventuais responsabilidades na esfera penal.

Denúncias

O Procon Goiás orienta que consumidores que identifiquem situações suspeitas relacionadas a preços de combustíveis registrem denúncia pelos canais do órgão, pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124, ou ainda pelo Portal Expresso do Governo de Goiás.

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