Governo quer aprovar fim da escala 6×1 antes da eleição para ganhar força

Bruno Goulart

O debate sobre o fim da escala 6×1, ou, mais amplamente, a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, já ocupa espaço na disputa política nacional às vésperas das eleições presidenciais de outubro. Mais do que uma pauta trabalhista, o tema se transformou em instrumento estratégico do governo do presidente Lula da Silva (PT), que busca aprovar a medida no Congresso ainda neste ano. A avaliação no Palácio do Planalto é que uma eventual vitória legislativa poderia reforçar a imagem do presidente junto ao eleitorado de menor renda, historicamente mais sensível a propostas de melhoria nas condições de trabalho.

Atualmente, a proposta tramita na Câmara dos Deputados na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. No entanto, diante da tramitação mais lenta exigida por mudanças constitucionais, o governo já discute alternativas para acelerar o processo. Uma delas seria o envio de um projeto de lei com urgência constitucional, mecanismo que obrigaria o Congresso a analisar o tema em até 45 dias, sob pena de travar a pauta legislativa.

A estratégia foi discutida em reunião entre o presidente e aliados políticos, incluindo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. O objetivo é evitar que a proposta fique paralisada em debates prolongados ou audiências públicas, tática frequentemente utilizada no Congresso para adiar decisões politicamente sensíveis.

71% dos brasileiros defendem proposta

Além da disputa institucional, o tema encontra respaldo significativo na opinião pública. Última pesquisa do Datafolha indica que 71% dos brasileiros defendem a redução do número máximo de dias trabalhados por semana. O índice representa crescimento em relação ao levantamento realizado no final de 2024, quando 64% apoiavam a medida. Apenas 27% se posicionam contra a proposta.

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Esse cenário explica o interesse do governo em transformar a pauta em uma vitrine eleitoral. A redução da jornada de trabalho, defendida pelo Ministério do Trabalho, não necessariamente seguirá o modelo mais radical previsto na PEC. A prioridade do governo é reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários e permitindo que a organização dos dias de trabalho seja negociada entre empresas e trabalhadores.

Politicamente, o potencial da proposta é bom. Entre os eleitores que votaram em Lula em 2022, 82% apoiam o fim da escala 6×1. Já entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL), o apoio cai para 55%, ainda assim uma maioria. O dado revela que o tema ultrapassa a polarização tradicional e possui forte apelo social.

Outro elemento que reforça a dimensão eleitoral da pauta é o recorte geracional e social do apoio. Entre jovens de 16 a 24 anos, o apoio chega a 83%. Entre mulheres, 77% defendem a redução da jornada. Além disso, a proposta tem maior aceitação entre trabalhadores que percebem impacto direto na qualidade de vida: 76% acreditam que a mudança será positiva nesse aspecto.

Embora a pauta possa fortalecer o discurso social do governo, dificilmente será suficiente para definir o resultado da eleição presidencial. Ainda assim, a redução da jornada de trabalho possui um valor simbólico relevante. Desde os governos petistas anteriores, Lula construiu sua imagem pública associada à defesa de direitos trabalhistas e políticas de inclusão social. Nesse sentido, a proposta dialoga diretamente com esse legado político.

A aprovação da medida antes das eleições também permitiria ao governo apresentar um resultado concreto de impacto direto na vida cotidiana dos trabalhadores, algo que costuma ter forte repercussão eleitoral.

Por outro lado, a proposta enfrenta resistência de setores empresariais e de parte da oposição, que argumentam que a redução da jornada pode elevar custos para as empresas, reduzir a competitividade e até provocar queda na geração de empregos formais. Estudos sobre o tema apresentam conclusões divergentes: enquanto alguns apontam riscos econômicos, outros defendem que os impactos podem ser absorvidos gradualmente. (Especial para O HOJE)