Defesa e aliados se mobilizam por prisão domiciliar a Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou, nesta quarta-feira (19), em Brasília (DF), a mobilização no Supremo Tribunal Federal para obter a concessão de prisão domiciliar, após a internação do ex-chefe do Executivo no hospital DF Star em decorrência de uma broncopneumonia bacteriana bilateral. Aliados políticos e parlamentares também pressionam a Corte, enquanto o caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Internado na unidade de saúde da capital federal, Jair Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial, segundo o cardiologista Brasil Caiado, mas permanece na UTI com necessidade de monitoramento contínuo. O médico defende a substituição do regime prisional por domiciliar, alegando que um ambiente residencial permitiria acompanhamento multidisciplinar mais adequado e reduziria riscos de novas complicações, como episódios de broncoaspiração.

A defesa protocolou, na terça-feira (18), o sexto pedido de prisão domiciliar junto ao STF. Os advogados sustentam que a atual custódia no 19º Batalhão da Polícia Militar — conhecido como Papudinha — não oferece condições ideais para a vigilância médica permanente exigida pelo quadro clínico, o que, segundo a equipe jurídica, representa risco progressivo à saúde do ex-presidente.

No campo político, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ter se reunido com Alexandre de Moraes para reforçar o pleito. Segundo ele, a permanência do pai no ambiente prisional pode agravar o estado de saúde, especialmente diante da ausência de acompanhamento contínuo durante determinados períodos do dia.

A pressão institucional também ganhou força no Congresso. Um grupo de 178 parlamentares formalizou pedido ao STF solicitando a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário, ampliando a articulação política em torno do caso.

Do ponto de vista jurídico, especialistas apontam que a Lei de Execução Penal admite a prisão domiciliar em situações específicas, como idade avançada ou doença grave, desde que comprovada a impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional. No entanto, destacam que a concessão do benefício não é automática e depende de avaliação judicial com base em provas médicas consistentes.

Advogados ouvidos avaliam que a recente internação pode fortalecer o argumento da defesa ao evidenciar um quadro de saúde delicado e potencialmente incompatível com o regime fechado. Ainda assim, ressaltam que a decisão caberá ao STF, que deverá ponderar critérios legais, condições de tratamento e princípios como isonomia e dignidade da pessoa humana.