MP-GO investiga desvio de recursos na Agehab, que afasta vice-presidente

Na manhã da última quarta-feira (18), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), realizou buscas na sede da Agência Goiana de Habitação (Agehab). A Operação Confrades apura suposto esquema de desvio de verbas públicas em contratações de construtoras pela autarquia. Entre os investigados estão o vice-presidente da agência, Wendel Garcia, e o superintendente de Projetos e Orçamentos, Júlio Morais Santos, além de uma empresa ligada ao sogro de Wendel.

Os dois funcionários da Agehab que foram alvos da operação são responsáveis pela contratação de empresas para a execução de projetos da agência. Durante a manhã, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços de Goiânia e Anápolis, além de mandados contra empresários e uma construtora ligada ao sogro de Wendel Garcia. Nos endereços foram encontrados R$ 250 mil em moedas de vários países, documentos e máquinas de contar notas. Também foram feitas buscas na sede da Agehab.

O MP-GO apontou indícios de irregularidade na seleção de projetos de engenharia e também no momento da execução de contratos destinados à construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa habitacional Pra Ter Onde Morar. Na ação, a entidade diz que as irregularidades apuradas não dizem respeito à gestão ou aos objetivos do programa, mas sim à conduta dos agentes públicos responsáveis pela contratação da construtora.

A investigação teve como foco os anos de 2024 e 2025, onde foram gastos com o programa mais de R$ 800 milhões para ofertar moradias a custo zero a quem precisa. Segundo a investigação, estima-se que tenha sido causado um dano de quase R$ 80 milhões.

O Ministério Público e o GAEPP também investigam indícios de diversas irregularidades na Agehab, que incluem supostos reajustes contratuais ilegais, a suspeita de flexibilização de normas de editais, a possível realização de pagamentos indevidos e eventual manipulação de setores técnicos para favorecer construtoras e empresários.

Na tarde da última quarta-feira, o coordenador do GAEPP, Augusto Souza, explicou como o suposto esquema funcionava. A principal ação estava na suspeita da cooptação de setores técnicos da Agehab para beneficiar interesses particulares e aumentar as margens de lucro das empresas envolvidas. Com isso, havia indícios de manipulação de planilhas orçamentárias e possíveis mudanças em normas técnicas, para que empresas que não poderiam ser contratadas ganhassem os contratos.

Além da suspeita de favorecimento, também são investigados casos de ingerência na Agehab. De acordo com o coordenador do GAEPP, havia uma certa interferência dos investigados sobre o corpo técnico da autarquia, o que teria resultado em represálias diretas para quem questionava as irregularidades e tentava denunciar a fraude.

Por conta das mudanças nas normas técnicas dos editais, o MP investigou a possibilidade de riscos para a estrutura das casas construídas pela construtora alvo da operação. Porém, de acordo com Augusto Souza, a análise dos documentos não foi conclusiva.

Após pedido do MP-GO, a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia proferiu a decisão que originou a operação e determinou o afastamento temporário dos dois investigados.

Resposta da Agehab

Em nota divulgada à imprensa, a Agehab informou que o mandado de busca e apreensão emitido pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que a operação não possuem relação com a gestão. Além disso, a agência alegou que os programas não foram afetados, conforme informação do Ministério Público.

A autarquia declarou que disponibilizou todas as informações à Justiça e todos os autos e processos eletrônicos relacionados foram devidamente fornecidos e registrados. De acordo com a agência, os servidores envolvidos foram demitidos. (Especial para O HOJE)